Recurso Especial 0006823-35.2014.8.24.0008 - TJSC

Recurso Especial 0006823-35.2014.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254805/2026

19/03/2026, 16:06

Protocolizada Petição 254805/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 15:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1190824/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1190824 - EDcl no REsp 2069122 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:10

Embargos de Declaração de SILVANA DUARTE PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01190824/2025 - EDcl no REsp 2069122/SC

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:51

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190824/2025 - EDcl no REsp 2069122/SC

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/02/2026, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 19/12/2025, para MARIA CHRISTINA DUARTE PEREIRA DORIGATTI apresentar resposta à petição n. 1190824/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1174.

22/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1240159/2025

18/12/2025, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 23:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254805/2026

Protocolizada Petição 254805/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1190824/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1190824 - EDcl no REsp 2069122 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de SILVANA DUARTE PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01190824/2025 - EDcl no REsp 2069122/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190824/2025 - EDcl no REsp 2069122/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 19/12/2025, para MARIA CHRISTINA DUARTE PEREIRA DORIGATTI apresentar resposta à petição n. 1190824/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1174.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1240159/2025

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