Execução Fiscal 0900788-62.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.324,78

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

MAGNO DA SILVA CADONA

CNPJ

Reu

MAGNO DA SILVA CADONÁ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:39

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 17:39

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/09/2023, 07:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/09/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/09/2022, 23:59

Juntado(a)

22/09/2022, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/09/2022, 18:00

Decisão interlocutória

12/09/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 13:46

Conclusos para decisão

01/09/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/09/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/09/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 13:04

Todas as movimentações(100)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:39

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 17:39

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/09/2023, 07:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 13:46

14/09/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/09/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/09/2022, 23:59

Juntado(a)

22/09/2022, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/09/2022, 18:00

Decisão interlocutória

12/09/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 13:46

Conclusos para decisão

01/09/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/09/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/09/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 13:04

Juntada de Petição

25/08/2022, 11:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

01/08/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/07/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/07/2022, 10:01

Expedição de ofício - 1 carta

11/07/2022, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 15:55

Despacho

11/07/2022, 15:55

Conclusos para despacho

06/07/2022, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/07/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/05/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/05/2022, 13:05

Despacho

12/05/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2022, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2022, 18:22

Conclusos para despacho

06/05/2022, 18:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAGNO DA SILVA CADONA)

04/05/2022, 15:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

04/05/2022, 15:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/05/2022, 12:46

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

02/05/2022, 16:05

Decisão interlocutória

28/04/2022, 10:47

Conclusos para decisão

25/04/2022, 16:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/02/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2022

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: MAGNO DA SILVA CADONA (Sociedade) EDITAL Nº 310020476611 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): MAGNO DA SILVA CADONA, CNPJ: 14.768.291/0001-77. Certidão de Dívida Ativa n. 2064/2018 e 2065/2018. Valor do Débito: 3.324,78. Data do Valor da Ação: 13-11-2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900788-62.2018.8.24.0018/SC

07/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2022

04/02/2022, 17:23

Juntada de certidão

04/02/2022, 17:23

Expedição de Edital - citação

04/02/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/01/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 18:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

06/01/2022, 14:22

Expedição de ofício - 1 carta

21/11/2021, 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/11/2021, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/10/2021, 14:50

Relatório de pesquisa de endereço

18/10/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 10:50

Juntada de certidão

18/10/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/10/2021, 23:59

Despacho

07/10/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 17:32

Conclusos para despacho

05/10/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/10/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 18:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

21/07/2021, 12:42

Expedição de ofício - 1 carta

08/07/2021, 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAGNO DA SILVA CADONÁ. Justiça gratuita: Não requerida.

05/07/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/07/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

19/05/2021, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

29/09/2020, 08:06

Expedição de mandado - CCOCEMAN

29/09/2020, 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/09/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

24/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020, 14:35

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

21/08/2020, 13:20

Expedição de ofício - 1 carta

10/08/2020, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/08/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

09/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

31/07/2020, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/07/2020, 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 16:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 16:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/07/2020, 17:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

23/07/2020, 17:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

10/07/2020, 22:56

Certidão emitida - CERTIFICO que os autos aguardam cumprimento de mandado.

15/06/2020, 13:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/017852-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/07/2020 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

20/05/2019, 18:33

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.19.10051439-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 14/05/2019 11:50

14/05/2019, 12:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/04/2019, 04:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/03/2019, 13:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do não cumprimento do AR de p. 7, no prazo de 30 (trinta) dias.

26/03/2019, 13:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/12/2018, 06:04

Juntada

13/12/2018, 06:04

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903265386TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Magno da Silva Cadona Me

11/12/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

13/11/2018, 18:19

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

13/11/2018, 18:19

Conclusos para despacho

12/11/2018, 18:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/11/2018, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2019, 13:44

DESPACHO

•13/11/2018, 18:19