Execução de Título Extrajudicial 0300247-32.2018.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

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Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

R$ 368.444,17

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Abelardo Luz

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ALEX DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VANILDE TOSCAN SPAGNOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR

OAB/SC 013061·CPF·Representa: Autor

RENATO PORTO

OAB/SC 012501·CPF·Representa: Autor

FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA

OAB/PR 064774·CPF·Representa: Réu

MAITE FROES GERCHEVSKI

CPF·Representa: Réu

BARBARA COELHO PERISSUTTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

26/05/2025, 12:01

Baixa Definitiva

04/10/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/10/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/09/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/09/2024, 15:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8826921, Subguia 4518052 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

25/09/2024, 09:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

18/09/2024, 20:06

Custas Satisfeitas - Parte: ALEX DE OLIVEIRA

18/09/2024, 20:06

Custas Satisfeitas - Parte: VANILDE TOSCAN SPAGNOL BRESOLIN

18/09/2024, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/10/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 8826921, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4518052&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4518052</a>

18/09/2024, 20:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8826921 - R$ 36,27

18/09/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/09/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

12/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

02/09/2024, 21:37

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição

26/05/2025, 12:01

Baixa Definitiva

04/10/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/10/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/09/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/09/2024, 15:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8826921, Subguia 4518052 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

25/09/2024, 09:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

18/09/2024, 20:06

Custas Satisfeitas - Parte: ALEX DE OLIVEIRA

18/09/2024, 20:06

Custas Satisfeitas - Parte: VANILDE TOSCAN SPAGNOL BRESOLIN

18/09/2024, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/10/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 8826921, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4518052&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4518052</a>

18/09/2024, 20:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8826921 - R$ 36,27

18/09/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/09/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

12/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

02/09/2024, 21:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE

02/09/2024, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 20:23

Transitado em Julgado

02/09/2024, 20:22

Recebidos os autos - TJSC -> ADZUN Número: 03002473220188240001/TJSC

12/08/2024, 11:43

Juntada de Petição

09/07/2024, 11:59

Juntada de Petição

09/07/2024, 11:59

Juntada de Petição

04/04/2024, 14:53

Juntada de Petição

30/08/2023, 17:14

Juntada de Petição

30/08/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANILDE TOSCAN SPAGNOL BRESOLIN (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) APELANTE: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA ADVOGADO: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR: DALIANE SALVADOR PROCURADOR: RENATO PORTO INTERESSADO: ALEX DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300247-32.2018.8.24.0001/SC (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANILDE TOSCAN SPAGNOL BRESOLIN (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) APELANTE: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA ADVOGADO: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO PORTO INTERESSADO: ALEX DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 1º de setembro de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300247-32.2018.8.24.0001/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

15/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ADZUN -> TJSC

13/06/2022, 13:18

Decisão interlocutória

10/06/2022, 16:16

Conclusos para despacho

31/05/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/05/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 15:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3222580, Subguia 1751113 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

24/03/2022, 16:28

Juntada de Petição

23/03/2022, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 58. Guia: 3222580 Situação: Em aberto.

23/03/2022, 16:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3222580, Subguia 1751113

23/03/2022, 06:38

Juntada - Guia Gerada - VANILDE TOSCAN SPAGNOL BRESOLIN - Guia 3222580 - R$ 583,58

23/03/2022, 06:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3197523, Subguia 1738521 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

18/03/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 53. Guia: 3197523 Situação: Em aberto.

18/03/2022, 15:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3197523, Subguia 1738521

17/03/2022, 17:52

Juntada - Guia Gerada - VANILDE TOSCAN SPAGNOL BRESOLIN - Guia 3197523 - R$ 583,58

17/03/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/03/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/02/2022, 23:59

Extinto o processo por desistência

18/02/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 19:03

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/10/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/10/2021, 23:59

Juntada de certidão

07/10/2021, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 23:39

Relatório de pesquisa de endereço

05/10/2021, 11:06

Despacho

25/09/2021, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 18:26

Juntada de Petição

06/12/2020, 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

25/09/2020, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/09/2020, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 16:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/06/2020, 18:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/05/2020, 16:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR070880301TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Vanilde Toscan Spagnol Bresolin

29/05/2020, 16:00

Juntada

29/05/2020, 16:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/05/2020, 16:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR070880292TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Vanilde Toscan Spagnol Bresolin

29/05/2020, 16:00

Juntada

29/05/2020, 16:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/03/2020, 20:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020, 00:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP

09/03/2020, 16:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP

09/03/2020, 16:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WADZ.20.10000309-5 Tipo da Petição: Petição Data: 17/01/2020 10:55

17/01/2020, 11:30

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WADZ.20.10000051-7 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 06/01/2020 22:53

06/01/2020, 23:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0746/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 3203

05/12/2019, 05:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0746/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para dar andamento ao processo, dentro do prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

03/12/2019, 17:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para dar andamento ao processo, dentro do prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito.

03/12/2019, 15:31

Certidão emitida - Apenso o processo 0300345-80.2019.8.24.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Confusão

19/02/2019, 17:11

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300345-80.2019.8.24.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Confusão

19/02/2019, 17:11

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WADZ.19.10000754-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/01/2019 14:10

25/01/2019, 14:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WADZ.18.10008072-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/11/2018 14:24

28/11/2018, 14:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para comprovar nos autos a distribuição da carta precatória no respectivo Juízo competente, no prazo de 15 dias.

18/10/2018, 14:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/10/2018, 14:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Alex de Oliveira em virtude de este não residir mais em Abelardo Luz há aproximadamente dois anos, tendo rumado para Palmas/PR onde reside em local desconhecido, conforme informou Adair Spagnol. Deixei de proceder ao arresto por não localizar bens do executado no endereço do mandado. Dou fé.

17/10/2018, 14:40

Expedida carta precatória - Citação - Execução

03/10/2018, 13:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 001.2018/004926-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/10/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Atilio Piccinin

03/10/2018, 11:49

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440

03/04/2018, 15:19

Determinado a citação/notificação - Autos nº 0300247-32.2018.8.24.0001 Ação: Execução de Título ExtrajudicialExequente: Banco do Brasil S/AExecutado: Alex de Oliveira e outroDESPACHOI - Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, devidamente atualizado (art. 829 do CPC/2015).II - Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da execução, na forma do art. 827, caput do CPC/2015; e, no caso de pronto pagamento, serão estes reduzidos pela metade (art. 827, § 1.º).III - No mandado de citação deverá constar, ainda, que o prazo para oposição dos embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, é de 15 (quinze) dias e será contado a partir da data da juntada do mandado de citação nos autos (art. art. 914, caput e art. 915, caput do CPC/2015).Caso trate-se de execução por carta precatória, o prazo será contado a partir da juntada da comunicação da citação pelo juiz deprecado ou da própria carta, conforme o caso (art. 915, § 2º, I e II do CPC/2015). No prazo para embargos, a parte executada, se reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916, caput do CPC/2015).IV - Incumbe à parte exequente requerer a citação por edital da parte executada (art. 830, § 2º do CPC/2015).V - Certificado o decurso de prazo para oposição de embargos e havendo bens penhorados, promova-se de imediato os atos expropriatórios.VI - Sem pagamento ou indicação dos bens pela parte devedora, retornem conclusos para deliberação.Cumpra-se e intime-se.Abelardo Luz (SC), 03 de abril de 2018.Emerson Carlos Cittolin dos SantosJuiz de Direito

03/04/2018, 15:19

Conclusos para despacho

01/03/2018, 17:46

Juntada

22/02/2018, 16:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 07/02/2018 através da guia nº 001.3005870-82 no valor de 3.655,26

22/02/2018, 16:11

Cancelado o pagamento de custas/despesas - Guia nº 001.3005870-82 no valor de R$ 3.655,26 - Custas Iniciais. Interessado: BANCO DO BRASIL S/A. Motivo: Guia desvinculada do processo..

22/02/2018, 16:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 07/02/2018 através da guia nº 001.3005870-82 no valor de 3.655,26

21/02/2018, 09:46

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0302161-68.2017.8.24.0001.

21/02/2018, 09:46

SENTENÇA

•18/02/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2021, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2018, 14:33

DESPACHO

•03/04/2018, 15:19