Procedimento Comum Cível 0301414-37.2017.8.24.0028 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301414-37.2017.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/05/2023, 13:33

Despacho

03/05/2023, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/02/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/02/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/12/2022, 16:11

Conclusos para despacho

08/12/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

08/12/2022, 13:10

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 03014143720178240028

07/12/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEDOLI JORGE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: IREMAR GAVA (OAB SC010643) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301414-37.2017.8.24.0028/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

15/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02 -> TJSC

25/01/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/12/2020, 11:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0443/2018 Teor do ato: 1. Determino a produção de prova pericial, nomeando como perito(a) o(a) médico(a) Luiz Fernando Vaz (CRM/SC 4582), especialista em perícia médica.2. Fixo os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, aqui utilizada como parâmetro.3. A perícia será realizada no consultório do(a) médico(a) nomeado(a), situado à Rua Vitória, 1176, Centro, Içara/SC (Clínica Vital - Fone 3432-4292), no dia 19/10/2018 às 14h.4. Os quesitos do Juízo são:(a) Qual é o estado de saúde do(a) Autor(a)?(b) Quais são as doenças/lesões que acometem o(a) Autor(a)?(c) Quais são as causas dessas doenças/lesões?(d) Essas doenças/lesões já existiam à época em que o INSS indeferiu ou cancelou o benefício previdenciário do(a) Autor(a)?(e) Considerando as condições pessoais (idade, condição física, condição mental), houve redução da capacidade do(a) Autor(a) para exercer sua atividade laborativa habitual?(f) A redução é total ou parcial?(g) Sendo parcial, qual é o grau de redução e quais são as atividades específicas que o(a) Autor(a) não pode desempenhar?(h) A redução é permanente ou temporária?(i) O(A) Autor(a) é suscetível de recuperação para sua atividade laborativa habitual ou, pelo menos, é suscetível de reabilitação profissional?(j) Outras informações que o perito considera relevantes para a compreensão da situação do(a) Autor(a).5. Os quesitos e os assistentes técnicos das partes são aqueles indicados na petição inicial e na contestação.6. Intime-se o INSS para depositar o valor dos honorários periciais em subconta judicial vinculada aos autos (art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93). Prazo: 10 (dez) dias.7. Intimem-se as partes sobre o agendamento da perícia.8. Após o(a) perito(a) entregar o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias.9. Após o término do prazo para as partes se manifestarem sobre

17/07/2018, 13:51

Mero expediente - SAJ - 1. Determino a produção de prova pericial, nomeando como perito(a) o(a) médico(a) Luiz Fernando Vaz (CRM/SC 4582), especialista em perícia médica.2. Fixo os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, aqui utilizada como parâmetro.3. A perícia será realizada no consultório do(a) médico(a) nomeado(a), situado à Rua Vitória, 1176, Centro, Içara/SC (Clínica Vital - Fone 3432-4292), no dia 19/10/2018 às 14h.4. Os quesitos do Juízo são:(a) Qual é o estado de saúde do(a) Autor(a)?(b) Quais são as doenças/lesões que acometem o(a) Autor(a)?(c) Quais são as causas dessas doenças/lesões?(d) Essas doenças/lesões já existiam à época em que o INSS indeferiu ou cancelou o benefício previdenciário do(a) Autor(a)?(e) Considerando as condições pessoais (idade, condição física, condição mental), houve redução da capacidade do(a) Autor(a) para exercer sua atividade laborativa habitual?(f) A redução é total ou parcial?(g) Sendo parcial, qual é o grau de redução e quais são as atividades específicas que o(a) Autor(a) não pode desempenhar?(h) A redução é permanente ou temporária?(i) O(A) Autor(a) é suscetível de recuperação para sua atividade laborativa habitual ou, pelo menos, é suscetível de reabilitação profissional?(j) Outras informações que o perito considera relevantes para a compreensão da situação do(a) Autor(a).5. Os quesitos e os assistentes técnicos das partes são aqueles indicados na petição inicial e na contestação.6. Intime-se o INSS para depositar o valor dos honorários periciais em subconta judicial vinculada aos autos (art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93). Prazo: 10 (dez) dias.7. Intimem-se as partes sobre o agendamento da perícia.8. Após o(a) perito(a) entregar o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias.9. Após o término do prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo, ou, havendo requerimento de esclarecimento p

22/05/2018, 16:22

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 03014143720178240028

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02 -> TJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

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