Recurso Especial 0000856-58.2011.8.24.0058 - TJSC

Recurso Especial 0000856-58.2011.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/08/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571191/2024

04/07/2024, 15:51

Protocolizada Petição 571191/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

04/07/2024, 15:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 243736/2024 - AgInt

20/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243736 - AgInt no REsp 2107849 - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024, 18:51

Conhecido o recurso de COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00243736/2024 - AgInt no REsp 2107849/SC

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

05/06/2024, 16:00

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/06/2024.

04/06/2024, 14:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024, 11:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

03/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024, 18:28

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243736/2024 - AgInt no REsp 2107849/SC

29/05/2024, 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/05/2024, 14:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 18:51

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2024, 18:40

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