Procedimento Comum Cível 0316455-41.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

DARLAN SANDRO SIQUEIRA

CPF

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

CNPJ

Reu

LAZAM-MDS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S.A

CNPJ

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIRANILDO DALLA VALLE

OAB/SC 040647·CPF·Representa: Autor

EVARISTO KUHNEN

OAB/SC 005431·CPF·Representa: Réu

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 023748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:35

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU01CV

23/10/2024, 18:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 74 - Juntada - Guia Gerada - 18/07/2024 13:23:12)

23/10/2024, 18:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/07/2024 13:23:14)

23/10/2024, 18:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 77 - Juntada - Guia Gerada - 18/07/2024 13:23:15)

23/10/2024, 18:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/07/2024 13:23:17)

23/10/2024, 18:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Custas Satisfeitas - 18/07/2024 13:23:12)

23/10/2024, 18:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE

10/10/2024, 13:55

Transitado em Julgado

10/10/2024, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

10/10/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/09/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92

31/08/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/08/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/08/2024, 13:39

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:35

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU01CV

23/10/2024, 18:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 74 - Juntada - Guia Gerada - 18/07/2024 13:23:12)

23/10/2024, 18:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/07/2024 13:23:14)

23/10/2024, 18:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 77 - Juntada - Guia Gerada - 18/07/2024 13:23:15)

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2024, 20:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 15:47

23/10/2024, 18:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/07/2024 13:23:17)

23/10/2024, 18:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Custas Satisfeitas - 18/07/2024 13:23:12)

23/10/2024, 18:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE

10/10/2024, 13:55

Transitado em Julgado

10/10/2024, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

10/10/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/09/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92

31/08/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/08/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/08/2024, 13:39

Juntada de Petição

31/08/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 20:48

Homologada a Transação

29/08/2024, 20:47

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 10:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8368136, Subguia 4273044 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 455,97

21/08/2024, 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8368135, Subguia 4273043 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 455,97

21/08/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78

19/08/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56

17/08/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/08/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 78

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

26/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV

18/07/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 13:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/07/2024 13:17:19)

18/07/2024, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte LAZAM-MDS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S.A, Guia 8368076, Subguia 4273008

18/07/2024, 13:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/07/2024 13:17:17)

18/07/2024, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI, Guia 8368075, Subguia 4273006

18/07/2024, 13:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Juntada - Guia Gerada - 18/07/2024 13:17:17)

18/07/2024, 13:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2024 13:17:17)

18/07/2024, 13:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Custas Satisfeitas - 18/07/2024 13:17:08)

18/07/2024, 13:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Juntada - Guia Gerada - 18/07/2024 13:17:09)

18/07/2024, 13:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2024 13:17:09)

18/07/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE

16/07/2024, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

16/07/2024, 15:46

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CV Número: 03164554120168240008/TJSC

17/06/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (RÉU) ADVOGADO: EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) APELANTE: LAZAM-MDS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S.A (RÉU) ADVOGADO: EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) APELADO: DARLAN SANDRO SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GIRANILDO DALLA VALLE (OAB SC040647) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0316455-41.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

07/02/2022, 00:00

Remessa Externa - BNU01CV -> TJSC

28/06/2020, 12:31

Juntada de Petição

25/06/2020, 17:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 00:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0424/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3315 Página:

03/06/2020, 10:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0424/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3315 Página:

03/06/2020, 10:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0424/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/recorrida para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 336 - 347. Advogados(s): Giranildo Dalla Valle (OAB 40647/SC)

01/06/2020, 22:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0424/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/recorrida para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 350 - 361. Advogados(s): Giranildo Dalla Valle (OAB 40647/SC)

01/06/2020, 22:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/recorrida para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 336 - 347.

01/06/2020, 21:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/recorrida para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 350 - 361.

01/06/2020, 21:53

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10050278-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/06/2020 17:35

01/06/2020, 17:45

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10050274-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/06/2020 17:29

01/06/2020, 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0332/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do Diário: 3299

12/05/2020, 10:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0332/2020 Teor do ato: Ante o exposto, com resolução de mérito (art. 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil), julgo PROCEDENTES os pedidos na inicial para CONDENAR os réus ao pagamento de 100% do capital segurado referente a proposta 79.076, com correção monetária via IPCA/IBGE desde a definição contratual do valor da indenização para o período em que se deu o sinistro e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Com fundamento no artigo 85 do CPC, condeno as rés ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerando a inexistência de fase instrutória. P.R.I. Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquivem-se, com as devidas baixas. Advogados(s): Evaristo Kuhnen (OAB 5431/SC), Giranildo Dalla Valle (OAB 40647/SC)

08/05/2020, 20:14

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

08/05/2020, 17:01

Certificado a publicação e registro da sentença

08/05/2020, 17:01

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com resolução de mérito (art. 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil), julgo PROCEDENTES os pedidos na inicial para CONDENAR os réus ao pagamento de 100% do capital segurado referente a proposta 79.076, com correção monetária via IPCA/IBGE desde a definição contratual do valor da indenização para o período em que se deu o sinistro e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Com fundamento no artigo 85 do CPC, condeno as rés ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerando a inexistência de fase instrutória. P.R.I. Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquivem-se, com as devidas baixas.

08/05/2020, 17:01

Conclusos para sentença

08/01/2018, 13:16

Conclusos para Julgamento antecipado

04/10/2017, 13:29

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

19/09/2017, 18:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2557 Página:

05/04/2017, 15:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2017 Teor do ato: Não obstante as razões declinadas nas petições de fls. 53 e 99, mantenho a audiência de conciliação designada nestes autos, considerando que, nos termos do §4º do art. 334 do CPC, esta não se realizará somente se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual ou quando não se admitir a autocomposição. Intime-se. Advogados(s): Evaristo Kuhnen (OAB 5431/SC), Giranildo Dalla Valle (OAB 40647/SC)

03/04/2017, 18:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10027163-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/03/2017 09:56

25/03/2017, 07:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2542 Página:

14/03/2017, 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2017 Teor do ato: I - Diante da manifestação das partes, cancelo, com fundamento no §4º, inciso I, do art. 334, do CPC, a audiência de conciliação designada para o dia 15 de março de 2017, às 16:00h horas. Intimem-se.II - Intime-se a parte autora para que, no prazo legal, manifeste-se sobre as contestações e documentos de fls. 137-260. Advogados(s): Evaristo Kuhnen (OAB 5431/SC), Giranildo Dalla Valle (OAB 40647/SC)

10/03/2017, 19:27

Mero expediente - SAJ - I - Diante da manifestação das partes, cancelo, com fundamento no §4º, inciso I, do art. 334, do CPC, a audiência de conciliação designada para o dia 15 de março de 2017, às 16:00h horas. Intimem-se.II - Intime-se a parte autora para que, no prazo legal, manifeste-se sobre as contestações e documentos de fls. 137-260.

10/03/2017, 09:33

Conclusos para despacho

09/03/2017, 15:05

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.17.10020848-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/03/2017 13:46

09/03/2017, 14:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10020354-6 Tipo da Petição: Informações Data: 08/03/2017 12:02

09/03/2017, 07:04

Mero expediente - SAJ - Não obstante as razões declinadas nas petições de fls. 53 e 99, mantenho a audiência de conciliação designada nestes autos, considerando que, nos termos do §4º do art. 334 do CPC, esta não se realizará somente se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual ou quando não se admitir a autocomposição. Intime-se.

06/03/2017, 18:11

Conclusos para despacho

02/03/2017, 14:04

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10010867-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2017 10:02

02/03/2017, 13:52

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10010836-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2017 09:00

02/03/2017, 13:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10000834-4 Tipo da Petição: Informações Data: 11/01/2017 10:16

11/01/2017, 10:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10000160-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 04/01/2017 13:10

05/01/2017, 07:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10000158-7 Tipo da Petição: Informações Data: 04/01/2017 13:06

05/01/2017, 07:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/11/2016, 16:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584377469TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : MDS Corretora de Seguros S.A. Diligência : 27/10/2016

05/11/2016, 16:57

Juntada

05/11/2016, 16:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/11/2016, 17:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584376945TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - VIACREDI Diligência : 28/10/2016

01/11/2016, 17:28

Juntada

01/11/2016, 17:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0464/2016 Data da Publicação: 24/10/2016 Número do Diário: 2461 Página:

24/10/2016, 15:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0464/2016 Teor do ato: Vistos para despacho. I Defiro, em favor da parte autora, o benefício da gratuidade da justiça, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil. II Designo o dia 15 de março de 2017, às 16 horas para realização de audiência de conciliação, à qual deverão comparecer ambas as partes, acompanhadas de procuradores (art. 334, §9º, do CPC), sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, do CPC), na hipótese de ausência injustificada. III - Intime-se a parte autora, na forma do § 3º, do art. 334, do Código de Processo Civil. IV Intime-se e cite-se a parte ré, cientificando-a de que: (a) o termo inicial do prazo para defesa será a data da audiência ou, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil (manifestação por ambas as partes de desinteresse na composição amigável), a data do protocolo do pedido de cancelamento; e (b) caso o autor tenha manifestado desinteresse na realização da audiência e a parte ré igualmente não tenha proposta a formular, orienta-se que peticione externando tal circunstância com a antecedência prevista em lei de modo a evitar a realização desnecessária da audiência, ciente que, do contrário, sua postura poderá configurar litigância de má-fé (NCPC, art. 80, VI), a exemplo de eventual representação por preposto inabilitado ou não autorizado a formular qualquer proposta. Advogados(s): Giranildo Dalla Valle (OAB 40647/SC)

20/10/2016, 18:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

20/10/2016, 14:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

20/10/2016, 14:36

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho. I Defiro, em favor da parte autora, o benefício da gratuidade da justiça, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil. II Designo o dia 15 de março de 2017, às 16 horas para realização de audiência de conciliação, à qual deverão comparecer ambas as partes, acompanhadas de procuradores (art. 334, §9º, do CPC), sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, do CPC), na hipótese de ausência injustificada. III - Intime-se a parte autora, na forma do § 3º, do art. 334, do Código de Processo Civil. IV Intime-se e cite-se a parte ré, cientificando-a de que: (a) o termo inicial do prazo para defesa será a data da audiência ou, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil (manifestação por ambas as partes de desinteresse na composição amigável), a data do protocolo do pedido de cancelamento; e (b) caso o autor tenha manifestado desinteresse na realização da audiência e a parte ré igualmente não tenha proposta a formular, orienta-se que peticione externando tal circunstância com a antecedência prevista em lei de modo a evitar a realização desnecessária da audiência, ciente que, do contrário, sua postura poderá configurar litigância de má-fé (NCPC, art. 80, VI), a exemplo de eventual representação por preposto inabilitado ou não autorizado a formular qualquer proposta.

06/10/2016, 13:59

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 15/03/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências de conciliação e mediação Situacão: Cancelada

06/10/2016, 13:56

Conclusos para despacho

04/10/2016, 18:42

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/10/2016, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2020, 21:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2020, 21:53

SENTENÇA

•08/05/2020, 17:01

DESPACHO

•10/03/2017, 09:33

DECISÃO

•06/03/2017, 18:11

DESPACHO

•06/10/2016, 13:59