Procedimento Comum Cível 0302525-90.2016.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 34.230,58

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JORGE CONSTANTINO

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO COSTA LUIZ

OAB/SC 025269·CPF·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 017605·CPF·Representa: Réu

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA

OAB/SC 049919·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/PR 087232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/12/2022, 15:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

06/12/2022, 18:45

Custas Satisfeitas - Parte: CAIXA SEGURADORA S/A

06/12/2022, 18:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JORGE CONSTANTINO

06/12/2022, 18:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

06/12/2022, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAIXA SEGURADORA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2022, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022

06/12/2022, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/10/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/10/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 13:04

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 03025259020168240028

07/10/2022, 13:07

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

08/12/2022, 15:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

06/12/2022, 18:45

Custas Satisfeitas - Parte: CAIXA SEGURADORA S/A

06/12/2022, 18:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JORGE CONSTANTINO

06/12/2022, 18:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 13:04

SENTENÇA

•15/01/2020, 18:09

06/12/2022, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAIXA SEGURADORA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2022, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022

06/12/2022, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/10/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/10/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 13:04

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 03025259020168240028

07/10/2022, 13:07

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 03025259020168240028

07/10/2022, 11:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA01CV01 para YCA02CV01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022

13/09/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO COSTA LUIZ (OAB SC025269) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ADVOGADO: CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA (OAB RS106853) ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302525-90.2016.8.24.0028/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

15/08/2022, 00:00

Remessa Externa - YCA01 -> TJSC

12/06/2020, 15:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 18:56

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WICA.20.10001631-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/02/2020 14:56

14/02/2020, 15:10

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WICA.20.10001515-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/02/2020 11:10

12/02/2020, 11:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 3225

22/01/2020, 10:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2020 Teor do ato: III - Dispositivo. Ante o exposto, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial e, como consequência, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com base no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, ficando sobrestada a cobrança em razão do benefício da justiça gratuita deferido à p.29. P. R. I. Transitada em julgado e, não havendo outras providências a serem tomadas, arquivem-se. Advogados(s): Fábio Costa Luiz (OAB 25269/SC), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Carolina Barth dos Santos da Silveira (OAB 49919/SC)

20/01/2020, 22:01

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

15/01/2020, 18:09

Certificado a publicação e registro da sentença

15/01/2020, 18:09

Julgado improcedente o pedido - III - Dispositivo. Ante o exposto, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial e, como consequência, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com base no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, ficando sobrestada a cobrança em razão do benefício da justiça gratuita deferido à p.29. P. R. I. Transitada em julgado e, não havendo outras providências a serem tomadas, arquivem-se.

15/01/2020, 18:09

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WICA.17.10014876-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/11/2017 11:02

01/11/2017, 11:46

Conclusos para sentença

27/10/2017, 16:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.17.10014046-3 Tipo da Petição: Informações Data: 18/10/2017 12:12 Complemento: Requer Julgamento Antecipado

25/10/2017, 16:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.17.10013775-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/10/2017 18:04

11/10/2017, 18:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

11/10/2017, 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2017 Teor do ato: Digam as partes se têm outras provas a produzir. Advogados(s): Fábio Costa Luiz (OAB 25269/SC), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC)

06/10/2017, 16:23

Mero expediente - SAJ - Digam as partes se têm outras provas a produzir.

05/10/2017, 14:52

Conclusos para despacho

09/06/2017, 14:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.17.10006020-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/05/2017 17:57

16/05/2017, 07:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabio Costa Luiz (OAB 25269/SC)

05/05/2017, 16:32

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/04/2017, 18:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: DICA.17.00001045-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/03/2017 14:41 Complemento: Juntada de CD (remetido à vara competente).

26/04/2017, 18:04

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WICA.17.10002486-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/03/2017 17:33

26/04/2017, 18:03

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

04/04/2017, 16:09

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 04/04/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Importada

04/04/2017, 16:02

Juntada de termo

22/02/2017, 14:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.17.10001894-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/02/2017 17:18

20/02/2017, 18:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/01/2017, 18:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600545503TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Caixa Seguros S/A Diligência : 25/01/2017

31/01/2017, 18:51

Juntada

31/01/2017, 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0020/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: 2513 Página:

30/01/2017, 17:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0020/2017 Teor do ato: Defiro o benefício da justiça gratuita ao(à) autor(a).Designo o dia 20.2.2017, às 14:00 horas, para audiência de conciliação. Advogados(s): Fabio Costa Luiz (OAB 25269/SC)

26/01/2017, 18:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

19/01/2017, 13:14

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 20/02/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

19/01/2017, 13:11

Designada audiência - Defiro o benefício da justiça gratuita ao(à) autor(a).Designo o dia 20.2.2017, às 14:00 horas, para audiência de conciliação.

03/11/2016, 19:37

Conclusos para despacho

03/11/2016, 12:32

Recebidos os autos

01/11/2016, 13:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.16.10016813-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/10/2016 17:02

31/10/2016, 17:48

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

31/10/2016, 12:55

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/10/2016, 07:57

DESPACHO

•05/10/2017, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2017, 18:08

DESPACHO

•03/11/2016, 19:37