Agravo em Recurso Especial 0303606-78.2015.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PAULO ROBERTO DA ROSA

CPF 421.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/11/2022, 07:31

Transitado em Julgado em 16/11/2022

16/11/2022, 07:31

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022 Petição Nº 776918/2022 - DESIS

14/09/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022, 19:15

Homologada a Desistência do Recurso

12/09/2022, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0776918 - DESIS no AREsp 2192096 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022, 13:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022, 13:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 776918/2022

05/09/2022, 12:31

Protocolizada Petição 776918/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/09/2022

05/09/2022, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/08/2022, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: PAULO ROBERTO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: JUCÉLIO DA SILVA (OAB SC009105) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303606-78.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora SÔNIA MARIA SCHMITZ

07/02/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2022, 22:30

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•18/08/2022, 17:36

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•18/08/2022, 17:36

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•18/08/2022, 17:36

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•18/08/2022, 17:35

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•18/08/2022, 17:35

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•18/08/2022, 17:35

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•18/08/2022, 17:35

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•18/08/2022, 17:35

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•18/08/2022, 17:34

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•18/08/2022, 17:34

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