Monitória 0302238-74.2018.8.24.0023 - TJSC

Monitória 0302238-74.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

29/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

28/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

27/04/2026, 09:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV

27/04/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/05/2026. Parte SUPERMERCADO SPECIALE LTDA, Guia 12932790, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6869897&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6869897</a>

27/04/2026, 08:42

Custas Satisfeitas - Parte: NEIDE WEISS GAZZONI COMERCIO LTDA

27/04/2026, 08:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SUPERMERCADO SPECIALE LTDA - Guia 12932790 - R$ 2.742,67

27/04/2026, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 08:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT

26/04/2026, 10:02

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2026

26/04/2026, 10:02

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CV Número: 03022387420188240023/TJSC

20/04/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO SPECIALE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO FERREIRA (OAB SC017644) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: NEIDE WEISS GAZZONI (AUTOR) ADVOGADO(A): HELEONORA SCHMIDT RIBEIRO LIGÓRIO (OAB SC025010) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0302238-74.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO SPECIALE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO FERREIRA (OAB SC017644) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: NEIDE WEISS GAZZONI (AUTOR) ADVOGADO(A): HELEONORA SCHMIDT RIBEIRO LIGÓRIO (OAB SC025010) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0302238-74.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO SPECIALE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO FERREIRA (OAB SC017644) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: NEIDE WEISS GAZZONI (AUTOR) ADVOGADO(A): HELEONORA SCHMIDT RIBEIRO LIGÓRIO (OAB SC025010) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0302238-74.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO SPECIALE LTDA (RÉU) ADVOGADO: FABRICIO FERREIRA (OAB SC017644) ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: NEIDE WEISS GAZZONI (AUTOR) ADVOGADO: HELEONORA SCHMIDT RIBEIRO LIGÓRIO (OAB SC025010) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0302238-74.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

15/08/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2019 Teor do ato: Passo ao saneamento e organização do processo, em conformidade com o rol de providências preliminares declinadas no art. 357 do CPC. I - Das questões processuais pendentes a) A preliminar de incompetência territorial restou acolhida (fl. 275), ocasião em que foi determinado o encaminhamento dos autos a esta unidade jurisdicional. Portanto, inicialmente, considerando que os autos ingressaram em Comarca diversa, intime-se a parte autora para providenciar o recolhimento das respectivas custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. b) A preliminar de ausência de prova escrita está atrelada ao mérito da demanda, motivo pelo qual será analisada por ocasião da sentença. c) A alegada falta de memória de cálculo não comporta guarida, uma vez que a tabela ilustrada na inicial (fls. 02-04) sinaliza os valores pretendidos, e embora a autora não tenha discriminado expressamente os juros, correção monetária e o termo a quo de sua incidência, é possível identificar que foi utilizado como marco a data de vencimento dos boletos, circunstância que não comprometeu o exercício do contraditório e ampla defesa, sobretudo considerando que os aspectos relacionados aos consectários legais que envolvem o pedido principal serão devidamente analisados pelo juízo na oportunidade do julgamento. d) A alegação da requerida de juntada intempestiva dos documentos de fls. 167-257 merece prosperar. Como é cediço, a ação monitória deve se basear em prova escrita da dívida alegada (art. 700 do CPC), sendo que "incumbe à parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações" (art. 434 do mesmo diploma legal). A possibilidade de juntada tardia de documentos - sobretudo aqueles importantes para o desfecho da causa - após o momento da inicial ou da contestação somente é viável quando se tratar de documentação nova, destinada a fazer prova de fatos ocorridos

16/09/2019, 19:42

Decisão de Saneamento e Organização - Passo ao saneamento e organização do processo, em conformidade com o rol de providências preliminares declinadas no art. 357 do CPC. I - Das questões processuais pendentes a) A preliminar de incompetência territorial restou acolhida (fl. 275), ocasião em que foi determinado o encaminhamento dos autos a esta unidade jurisdicional. Portanto, inicialmente, considerando que os autos ingressaram em Comarca diversa, intime-se a parte autora para providenciar o recolhimento das respectivas custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. b) A preliminar de ausência de prova escrita está atrelada ao mérito da demanda, motivo pelo qual será analisada por ocasião da sentença. c) A alegada falta de memória de cálculo não comporta guarida, uma vez que a tabela ilustrada na inicial (fls. 02-04) sinaliza os valores pretendidos, e embora a autora não tenha discriminado expressamente os juros, correção monetária e o termo a quo de sua incidência, é possível identificar que foi utilizado como marco a data de vencimento dos boletos, circunstância que não comprometeu o exercício do contraditório e ampla defesa, sobretudo considerando que os aspectos relacionados aos consectários legais que envolvem o pedido principal serão devidamente analisados pelo juízo na oportunidade do julgamento. d) A alegação da requerida de juntada intempestiva dos documentos de fls. 167-257 merece prosperar. Como é cediço, a ação monitória deve se basear em prova escrita da dívida alegada (art. 700 do CPC), sendo que "incumbe à parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações" (art. 434 do mesmo diploma legal). A possibilidade de juntada tardia de documentos - sobretudo aqueles importantes para o desfecho da causa - após o momento da inicial ou da contestação somente é viável quando se tratar de documentação nova, destinada a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, para contrapô-l

15/09/2019, 20:28

—

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV

Custas Satisfeitas - Parte: NEIDE WEISS GAZZONI COMERCIO LTDA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SUPERMERCADO SPECIALE LTDA - Guia 12932790 - R$ 2.742,67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2026

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CV Número: 03022387420188240023/TJSC

Todas as movimentações(117)