Agravo em Recurso Especial 5026528-74.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5026528-74.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 10:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 13:27

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1031374/2025

24/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1031374/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/10/2025

24/10/2025, 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/04/2024, 11:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/04/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

12/03/2024, 11:15

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 22842, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravante a FAZENDA NACIONAL, em lugar da UNIÃO, tendo em vista petições de fls. e-STJ 643/678 e 816.

08/03/2024, 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP - com petição de fls. 816/817

20/02/2024, 07:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 101813/2024

16/02/2024, 19:56

Protocolizada Petição 101813/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2024

16/02/2024, 19:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91500/2024

14/02/2024, 19:41

Protocolizada Petição 91500/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 19:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2024, 17:50

•23/11/2023, 09:40

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Partes do Processo(60)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1031374/2025

Protocolizada Petição 1031374/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP - com petição de fls. 816/817

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 101813/2024

Protocolizada Petição 101813/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91500/2024

Protocolizada Petição 91500/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

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