Reintegração / Manutenção de Posse 0300051-06.2015.8.24.0086 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 0300051-06.2015.8.24.0086 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 17:51

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

18/12/2024, 17:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC028319

18/12/2024, 17:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC025800

18/12/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

18/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

23/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

19/11/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

18/11/2024, 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 186

18/11/2024, 08:25

Juntada de Petição

14/11/2024, 08:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OTOUN

13/11/2024, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/12/2024. Parte JOSE JAIR RIBEIRO VALENTE, Guia 9246935, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4754001&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4754001</a>

13/11/2024, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/12/2024. Parte AUTO POSTO MAE APARECIDA LTDA, Guia 9246934, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4754000&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4754000</a>

13/11/2024, 21:20

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. JOSE JAIR RIBEIRO VALENTE - Guia 9246935 - R$ 142,67

13/11/2024, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 21:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 14:39

DESPACHO

•04/07/2019, 15:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2016 Teor do ato: Vistos, em saneador. As partes são legítimas, demonstram interesse de agir e estão devidamente representadas. Não há irregularidades a sanar, nulidades a decretar ou preliminares para serem analisadas. Desta feita, DOU O FEITO POR SANEADO. A prejudicial tem confusão com o mérito e por isso será analisada na sentença. Mesmo que em sede de ação possessória não se discuta o domínio sobre o bem, é permitido que em sua defesa a parte ré alegue a usucapião, contudo, nestes autos não pode haver manifestação deste Juízo sobre a prescrição aquisitiva. Isso se dá em razão do caráter dúplice da decisão de mérito da ação possessória e a pretensão de manutenção de posse externada pelo requerido. Destarte, importa consignar ainda que enquanto em curso esta ação possessória é vedado ao réu manejar ação reivindicatória ou de usucapião. DEFIRO O PRAZO DE 10 (dez) DIAS para que o requerido junte os documentos que fez referência à fl. 78. Sem outras questões para serem resolvidas, diante da divergência acerca da origem da posse exercida pelo requerido, DEFIRO A PROVA TESTEMUNHAL (no máximo 03 para cada parte), e para isso DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 10/3/2016 às 16 horas. Intimem-se as partes para arrolarem as testemunhas, em até 20 (vinte) dias antes da audiência, se pretenderem as intimações, ou em 10 (dez) dias se não forem necessárias as intimações. Também, considerando que o requerido alega ter adquirido determinada área, indicando-a nos autos, DETERMINO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL e, para tanto, NOMEIO PERITO o Engenheiro Civil Ednilson Machado ([email protected], Lages/SC, 49.91460649), a quem fixo honorários de R$ 2.000,00 que serão custeados pelo réu vez que produzida a prova em seu estrito interesse. A perícia consistirá exclusivamente na delimitação das áreas dos imóveis de cada uma da partes e indicação específica de onde estão localizadas as edificações. Intime

28/01/2016, 14:21

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, em saneador. As partes são legítimas, demonstram interesse de agir e estão devidamente representadas. Não há irregularidades a sanar, nulidades a decretar ou preliminares para serem analisadas. Desta feita, DOU O FEITO POR SANEADO. A prejudicial tem confusão com o mérito e por isso será analisada na sentença. Mesmo que em sede de ação possessória não se discuta o domínio sobre o bem, é permitido que em sua defesa a parte ré alegue a usucapião, contudo, nestes autos não pode haver manifestação deste Juízo sobre a prescrição aquisitiva. Isso se dá em razão do caráter dúplice da decisão de mérito da ação possessória e a pretensão de manutenção de posse externada pelo requerido. Destarte, importa consignar ainda que enquanto em curso esta ação possessória é vedado ao réu manejar ação reivindicatória ou de usucapião. DEFIRO O PRAZO DE 10 (dez) DIAS para que o requerido junte os documentos que fez referência à fl. 78. Sem outras questões para serem resolvidas, diante da divergência acerca da origem da posse exercida pelo requerido, DEFIRO A PROVA TESTEMUNHAL (no máximo 03 para cada parte), e para isso DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 10/3/2016 às 16 horas. Intimem-se as partes para arrolarem as testemunhas, em até 20 (vinte) dias antes da audiência, se pretenderem as intimações, ou em 10 (dez) dias se não forem necessárias as intimações. Também, considerando que o requerido alega ter adquirido determinada área, indicando-a nos autos, DETERMINO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL e, para tanto, NOMEIO PERITO o Engenheiro Civil Ednilson Machado ([email protected], Lages/SC, 49.91460649), a quem fixo honorários de R$ 2.000,00 que serão custeados pelo réu vez que produzida a prova em seu estrito interesse. A perícia consistirá exclusivamente na delimitação das áreas dos imóveis de cada uma da partes e indicação específica de onde estão localizadas as edificações. Intimem-se as partes para que, querendo, formulem qu

05/10/2015, 15:34

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Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC028319

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC025800

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 186

Juntada de Petição

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OTOUN

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. JOSE JAIR RIBEIRO VALENTE - Guia 9246935 - R$ 142,67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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