Recurso Especial 5051543-79.2021.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5051543-79.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/05/2024

27/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273663/2024

11/04/2024, 17:21

Protocolizada Petição 273663/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024, 12:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 18660/2024 - AgInt

11/04/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0018660 - AgInt no REsp 2045208 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 07:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00018660/2024 - AgInt no REsp 2045208/SC

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024, 15:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:46

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00018660/2024 - AgInt no REsp 2045208/SC

18/03/2024, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/02/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para NEIVA EHLERS apresentar resposta à petição n. 18660/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

26/02/2024, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para MARCELO JORGE BORTOLANZA apresentar resposta à petição n. 18660/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

26/02/2024, 14:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2023, 16:30

•15/12/2022, 16:42

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Partes do Processo(7)