Procedimento Comum Cível 0310824-52.2017.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0310824-52.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3503 evento: 124. Não há evento de transitado em julgado na ação.

23/05/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/05/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

23/05/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 16:32

Baixa Definitiva

21/05/2025, 15:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

21/05/2025, 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: Tema 1.044/STJ (STJ) - Processo Incidente: Tema 1.044/STJ (STJ) - Processo Incidente: Tema 1.044/STJ (STJ)

05/05/2025, 18:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025

11/12/2024, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/04/2025 até 18/04/2025

11/12/2024, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/12/2024, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

11/12/2024, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

26/10/2024, 17:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 16:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0524/2018 Teor do ato: II - Inicialmente, cabe registrar que o autor já colocou seu caso perante a Justiça Federal, em cujos autos nº 5005913-26.2015.4.04.7202 sentença prolatada em 8/10/2015 julgou improcedente o pedido (cópia dessa sentença às p. 35-37). Em cuja demanda se referiu como pretensão resistida requerimento administrativo de 16/3/2015 (indeferido no NB 31/609.882.875-3). A advogada não esclarece por que naquele momento se entendeu que a queixa não tinha relação com a infortunística (pois colocada a pretensão à justiça federal), e agora se pretende que a justiça estadual revisite a questão à ótica acidentária.Por conta disso, transcrevo excerto da sentença de p. 35-37, onde consta o fundamento da improcedência:Em 18/09/2015 foi realizada perícia judicial (evento 19), na qual o expert consignou que a parte demandante, com 46 anos de idade, auxiliar de granja na coleta de ovos, apresenta artrose da coluna cervical com discopatias degenerativas há, aproximadamente, um ano. Descreveu o perito que no exame físico o requerente apresenta mobilidade cervical preservada, mobilidade dos membros superiores sem alterações, mantendo amplitude e força preservados para os movimentos nesses seguimentos.Relatou que a patologia é de grau leve, e que não o incapacita para as atividades da vida diária e laboral, considerando que os movimentos necessários para o desempenho de sua atividade habitual apresentam-se preservados.Com tal ressalva processo o feito, considerando que na inicial se afirma que o problema teria relação com as atividades laborativas. Cujo nexo causal será objeto de equação a tempo e modo, após a prova técnica.III - Não havendo pedido de urgência, defiro a prova técnica e nomeio perito o médico ortopedista TABAJARA CORDEIRO VIDAL, profissional que em contato mantido pela assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 3/8/2018 às 16h00 para examinar o autor, ciente que deverá apresentar

17/07/2018, 18:35

Decisão de saneamento com determinação de perícia - II - Inicialmente, cabe registrar que o autor já colocou seu caso perante a Justiça Federal, em cujos autos nº 5005913-26.2015.4.04.7202 sentença prolatada em 8/10/2015 julgou improcedente o pedido (cópia dessa sentença às p. 35-37). Em cuja demanda se referiu como pretensão resistida requerimento administrativo de 16/3/2015 (indeferido no NB 31/609.882.875-3). A advogada não esclarece por que naquele momento se entendeu que a queixa não tinha relação com a infortunística (pois colocada a pretensão à justiça federal), e agora se pretende que a justiça estadual revisite a questão à ótica acidentária.Por conta disso, transcrevo excerto da sentença de p. 35-37, onde consta o fundamento da improcedência:Em 18/09/2015 foi realizada perícia judicial (evento 19), na qual o expert consignou que a parte demandante, com 46 anos de idade, auxiliar de granja na coleta de ovos, apresenta artrose da coluna cervical com discopatias degenerativas há, aproximadamente, um ano. Descreveu o perito que no exame físico o requerente apresenta mobilidade cervical preservada, mobilidade dos membros superiores sem alterações, mantendo amplitude e força preservados para os movimentos nesses seguimentos.Relatou que a patologia é de grau leve, e que não o incapacita para as atividades da vida diária e laboral, considerando que os movimentos necessários para o desempenho de sua atividade habitual apresentam-se preservados.Com tal ressalva processo o feito, considerando que na inicial se afirma que o problema teria relação com as atividades laborativas. Cujo nexo causal será objeto de equação a tempo e modo, após a prova técnica.III - Não havendo pedido de urgência, defiro a prova técnica e nomeio perito o médico ortopedista TABAJARA CORDEIRO VIDAL, profissional que em contato mantido pela assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 3/8/2018 às 16h00 para examinar o autor, ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resp

15/07/2018, 01:03

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3503 evento: 124. Não há evento de transitado em julgado na ação.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: Tema 1.044/STJ (STJ) - Processo Incidente: Tema 1.044/STJ (STJ) - Processo Incidente: Tema 1.044/STJ (STJ)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/04/2025 até 18/04/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

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