Agravo em Recurso Especial 5046829-41.2020.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5046829-41.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/02/2024, 17:04

Transitado em Julgado em 14/02/2024

14/02/2024, 17:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1196567/2023

11/12/2023, 12:31

Protocolizada Petição 1196567/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023, 12:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

06/12/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023, 18:58

Não conhecido o recurso de MACHADO, CORREA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

05/12/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/11/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/11/2023, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1093601/2023

06/11/2023, 13:01

Protocolizada Petição 1093601/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2023

06/11/2023, 12:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

30/10/2023, 17:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO