Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TJSC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
03/09/2019
Valor da Causa
R$ 61.853,99
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Partes do Processo
GILMAR MANOEL FRUTUOSO
CPF
Autor
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
CNPJ
Reu
ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA
OAB/SC 008095·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA SCOZ SILVESTRE
OAB/SC 016331·CPF·Representa: Réu
CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK
OAB/SC 033942·CPF·Representa: Réu
CRISTIANE GEWEHR
OAB/SC 019288·CPF·Representa: Réu
ELAINE FERREIRA DOS SANTOS
OAB/SC 021365·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
23/08/2023, 14:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/07/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/07/2023, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/07/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/06/2023, 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/06/2023, 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 14:43
Determinado o Arquivamento
13/06/2023, 14:43
Conclusos para despacho
16/02/2023, 15:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/11/2022, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/11/2022, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/10/2022, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2023, 14:43
ATO ORDINATÓRIO
•01/10/2020, 15:06
23/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/06/2023, 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/06/2023, 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 14:43
Determinado o Arquivamento
13/06/2023, 14:43
Conclusos para despacho
16/02/2023, 15:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/11/2022, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/11/2022, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/09/2022, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/09/2022, 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022, 14:10
Juntada de certidão
28/09/2022, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/06/2022, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/06/2022, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/06/2022, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
16/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2022, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022, 12:22
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2022
06/05/2022, 12:22
Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50055683320198240023
06/05/2022, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILMAR MANOEL FRUTUOSO (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005568-33.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
07/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC
15/12/2020, 16:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/11/2020, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/11/2020, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/10/2020, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/10/2020, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/10/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52