Agravo em Recurso Especial 5007894-26.2021.8.24.0045 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5007894-26.2021.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441282/2025

19/05/2025, 14:46

Protocolizada Petição 441282/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 14:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 207591/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

16/05/2025, 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 196847/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

16/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207591 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2657116 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0196847 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2657116 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 15:30

Embargos de Declaração de BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA, JACKSON FRAGA e ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00207591/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2657116/SC

13/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração de JAIR CARVALHO DE CASTRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00196847/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2657116/SC

12/05/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2025, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025, 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025, 21:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2025, 15:30

—

Partes do Processo(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 09/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441282/2025

Protocolizada Petição 441282/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 207591/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 196847/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207591 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2657116 - Publicação prevista para 16/05/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0196847 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2657116 - Publicação prevista para 16/05/2025

Embargos de Declaração de BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA, JACKSON FRAGA e ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00207591/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2657116/SC

Embargos de Declaração de JAIR CARVALHO DE CASTRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00196847/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2657116/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

Todas as movimentações(162)

Todos os documentos(44)