Agravo em Recurso Especial 0309389-62.2016.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0309389-62.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/11/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 03/11/2023

03/11/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969857/2023

26/09/2023, 06:11

Protocolizada Petição 969857/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023, 22:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 511741/2023 - AgInt

15/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0511741 - AgInt no AREsp 2318292 - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023, 14:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00511741/2023 - AgInt no AREsp 2318292/SC

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

30/08/2023, 18:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023, 09:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

25/08/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023, 20:04

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511741/2023 - AgInt no AREsp 2318292/SC

24/08/2023, 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2023, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/07/2023, 20:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/09/2023, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/06/2023, 23:25

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