Agravo em Recurso Especial 5090244-74.2020.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5090244-74.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/06/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 464088/2024

05/06/2024, 15:36

Protocolizada Petição 464088/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/06/2024

05/06/2024, 15:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395789/2024

15/05/2024, 22:21

Protocolizada Petição 395789/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024, 22:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

15/05/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024, 18:06

Não conhecido o recurso de BRASNILE INDUSTRIAL LTDA E FILIAL(IS)

13/05/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/04/2024, 21:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2024, 20:40

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 337135/2024

29/04/2024, 19:53

Protocolizada Petição 337135/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024, 17:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

29/04/2024, 08:21

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•05/06/2024, 15:36

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2024, 20:20

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