Recurso Especial 0314425-85.2016.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 0314425-85.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/06/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 10:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417029/2024

22/05/2024, 06:11

Protocolizada Petição 417029/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 01:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 96265/2024 - AgInt

16/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0096265 - AgInt no REsp 2103856 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024, 16:10

Conhecido o recurso de MALWEE MALHAS LTDA, LMG ROUPAS LTDA, MALWEE MALHAS BLUMENAU LTDA., VINICOLA PERICO LTDA e MALWEE MALHAS POMERODE LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00096265/2024 - AgInt no REsp 2103856/SC

13/05/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/05/2024, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma 07 a 13.05.2024 - devolução feita após análise dos memoriais.

10/05/2024, 16:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/05/2024, 17:15

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 356911/2024

06/05/2024, 14:41

Protocolizada Petição 356911/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 06/05/2024

06/05/2024, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024, 21:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024, 10:04

Documentos

•13/09/2023, 15:00

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Partes do Processo(6)