Agravo em Recurso Especial 5001756-90.2020.8.24.0073 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5001756-90.2020.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823437/2023

22/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 823437/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

22/08/2023, 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 742920/2022 - AgRg

18/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0742920 - AgRg no AREsp 2168421 - Publicação prevista para 18/08/2023

16/08/2023, 18:30

Conhecido o recurso de JOSE IAGO DE SOUSA BARBOSA, PETRIK WILEN SANTOS ROCHA e RICARDO GONCALVES DA LUZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00742920/2022 - AgRg no AREsp 2168421/SC

14/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023

19/06/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/06/2023, 19:30

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742920/2022 - AgRg no AREsp 2168421/SC

16/06/2023, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/10/2022, 06:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 883581/2022

02/10/2022, 23:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/10/2022, 23:38

Protocolizada Petição 883581/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2022

02/10/2022, 23:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/09/2022, 10:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2022, 11:20

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Partes do Processo(8)