Revisão Criminal 5038568-88.2022.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5038568-88.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntado - Ofício

02/02/2023, 12:42

Baixa Definitiva

14/10/2022, 21:58

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2022

14/10/2022, 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/09/2022, 01:04

Juntado - Ofício

21/09/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI

31/08/2022, 19:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/08/2022, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 09:00:00</b>

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JULIANO RODRIGUES LAUTERIO ADVOGADO: THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5038568-88.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

15/08/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

12/08/2022, 13:38

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•02/02/2023, 12:42

DECISÃO STJ/STF

•21/09/2022, 13:16

—

Juntado - Ofício

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2022

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Juntado - Ofício

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

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