Revisão Criminal 5023800-60.2022.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5023800-60.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EMERSON AFONSO FRONZA ADVOGADO: ALLAN CESAR SCHEIBE (OAB PR071352) ADVOGADO: ICARO RUSCHEL RIBAS (OAB PR074027) ADVOGADO: JEFERSON CALLEGARIM DELLA GIACOMO (OAB PR106760) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Porto União MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5023800-60.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 32) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA

15/08/2022, 00:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI08

17/06/2022, 11:57

Juntada de Petição

15/06/2022, 23:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/05/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/05/2022, 19:46

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 19:44

Não Concedida a Medida Liminar

04/05/2022, 19:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI08 -> SGRUCRI1

04/05/2022, 19:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI08

02/05/2022, 10:24

Juntada de certidão

02/05/2022, 10:24

Alterado o assunto processual

02/05/2022, 10:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 19:31

—