Procedimento Comum Cível 0303053-81.2017.8.24.0031 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303053-81.2017.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/07/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

28/07/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4132 evento: 115. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [15] Data de confirmação [24/07/2025]

26/07/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 381259 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 4132 evento: 115

07/07/2025, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4132 evento: 115. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [15] Correção até [30/06/2025] Valor ressarcimento [517,41]

07/07/2025, 01:41

Baixa Definitiva

11/06/2025, 16:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

11/06/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/06/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

09/06/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4132 evento: 115. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [04/07/2019] valor [370,00]

09/06/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/05/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

29/02/2024, 01:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 17:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0161/2019 Teor do ato: III. Designo audiência de produção de prova pericial médica para o dia 1-7-2019, às 8h40min, a qual será realizada nas dependências deste Fórum (sala de audiências).Intime-se a parte requerente pessoalmente (por mandado), com a advertência de que deverá apresentar, na ocasião, os exames e receituários que dispõe (atinentes ao objeto da perícia), tal como cópia de prontuários hospitalares, se houver.IV. Intimem-se as partes para apresentarem os quesitos até a data da perícia, sob pena de preclusão. Apresento como quesitos do Juízo: 1) A parte requerente foi acometido de doença/lesão da qual tenha resultado alguma incapacidade ? Em caso positivo, especifique e informe o respectivo código CID;2) É possível descrever que tipo de limitação a doença/lesão (caso diagnosticada) pode impor ao exercício de trabalho remunerado? 3) A incapacidade laborativa é considerada absoluta ou parcial? Possui natureza permanente ou temporária? 4) Quais são os dados objetivos que levaram o perito a concluir que a parte requerente possui a incapacidade? 5) A redução da capacidade do paciente torna mais dificultosa a sua profissão ? 6) Atualmente pode a parte requerente trabalhar e executar tarefas atinentes a sua profissão? Em caso negativo, pode a parte realizar outra atividade? Em caso positivo, especifique. 7) Qual o grau de redução da capacidade laborativa? Os assistentes técnicos devem ser trazidos ao ato independentemente de prévia intimação, oportunidade em que poderão formular quesitos oralmente e acompanhar a perícia, sem interferir na condução dos trabalhos pelo experto judicial, conforme art. 466, § 2º, do CPC.V. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias, após a realização do exame, para apresentação do competente laudo pericial, no qual o expert nomeado deverá responder aos quesitos oferecidos pelas partes e relatar suas próprias considerações, visando ao esclarecimento da controvérsia apontada.VI. Sobrevindo p

10/05/2019, 18:52

Determinado perícia - III. Designo audiência de produção de prova pericial médica para o dia 1-7-2019, às 8h40min, a qual será realizada nas dependências deste Fórum (sala de audiências).Intime-se a parte requerente pessoalmente (por mandado), com a advertência de que deverá apresentar, na ocasião, os exames e receituários que dispõe (atinentes ao objeto da perícia), tal como cópia de prontuários hospitalares, se houver.IV. Intimem-se as partes para apresentarem os quesitos até a data da perícia, sob pena de preclusão. Apresento como quesitos do Juízo: 1) A parte requerente foi acometido de doença/lesão da qual tenha resultado alguma incapacidade ? Em caso positivo, especifique e informe o respectivo código CID;2) É possível descrever que tipo de limitação a doença/lesão (caso diagnosticada) pode impor ao exercício de trabalho remunerado? 3) A incapacidade laborativa é considerada absoluta ou parcial? Possui natureza permanente ou temporária? 4) Quais são os dados objetivos que levaram o perito a concluir que a parte requerente possui a incapacidade? 5) A redução da capacidade do paciente torna mais dificultosa a sua profissão ? 6) Atualmente pode a parte requerente trabalhar e executar tarefas atinentes a sua profissão? Em caso negativo, pode a parte realizar outra atividade? Em caso positivo, especifique. 7) Qual o grau de redução da capacidade laborativa? Os assistentes técnicos devem ser trazidos ao ato independentemente de prévia intimação, oportunidade em que poderão formular quesitos oralmente e acompanhar a perícia, sem interferir na condução dos trabalhos pelo experto judicial, conforme art. 466, § 2º, do CPC.V. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias, após a realização do exame, para apresentação do competente laudo pericial, no qual o expert nomeado deverá responder aos quesitos oferecidos pelas partes e relatar suas próprias considerações, visando ao esclarecimento da controvérsia apontada.VI. Sobrevindo pagamento (item 'IV'), após a juntada do laudo pericial,

11/02/2019, 14:23

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4132 evento: 115. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [15] Data de confirmação [24/07/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 381259 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 4132 evento: 115

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4132 evento: 115. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [15] Correção até [30/06/2025] Valor ressarcimento [517,41]

Baixa Definitiva

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4132 evento: 115. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [04/07/2019] valor [370,00]

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

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