Procedimento Comum Cível 0309152-09.2017.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0309152-09.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/04/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/04/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 965 evento: 92. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

23/04/2025, 01:51

Juntada - Cálculo processual nº 316762 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 965 evento: 92

07/04/2025, 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 965 evento: 92. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [575,33]

07/04/2025, 01:54

Baixa Definitiva

31/03/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 965 evento: 92. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [20/04/2018] valor [400,00]

31/03/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 965 evento: 92. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [131 - Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior].

31/03/2025, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

31/03/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 965 evento: 92. Não há evento de transitado em julgado na ação.

31/03/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

31/03/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/03/2025, 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 14:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2018 Teor do ato: II - Não havendo pedido de urgência, defiro a prova técnica e nomeio perito o médico ortopedista RAFAEL RICARDO LAZZARI, profissional que em contato com a assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 11/5/2018 às 10h00 para examinar a autora, ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta aos quesitos formulados pelo pelas partes e pelo MP, e aos seguintes quesitos do Juízo: 1º quesito: A autora se diz acometida de "problemas em membro superior esquerdo" ("Tendinopatia do manguito rotador e artrose acrômio clavicular". Considerando a autora esteve em gozo de auxílio-doença de 25/6/2015 a 6/1/2017, apure e esclareça o perito: a) quais tratamentos realizou até o momento? b) qual o resultado desses tratamentos e a efetiva evolução do quadro?2º quesito: Em se tratando de quadro já consolidado, estabilizado, esclareça o perito se resultou alguma sequela de caráter permanente que implique redução ou supressão definitiva da capacidade laborativa da autora. Nesse caso, em que grau e extensão?4º quesito: Acaso o perito constate persistir ativa a patologia, esclareça: a) por qual razão não foi possível a estabilização do quadro, haja vista o lapso em que a autora permaneceu sob auxílio-doença? b) quais tratamentos se mostram necessários atualmente? c) para realizar esses tratamentos é necessário que a autora permaneça afastada da atividade laborativas habituais? d) nesse caso, qual o prognóstico?III - Os honorários do perito ficam desde logo fixados em R$ 400,00 observado o grau de complexidade da perícia em questão e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal. Devendo o INSS promover o depósito em 10 dias, ex vi do que dispõe a lei federal respectiva.IV - A autora deve ser intimada a comparecer à perícia, recomendando leve consigo todos os exames/laudos médicos que possuir.V - A autora tem praz

06/03/2018, 17:42

Determinado perícia - II - Não havendo pedido de urgência, defiro a prova técnica e nomeio perito o médico ortopedista RAFAEL RICARDO LAZZARI, profissional que em contato com a assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 11/5/2018 às 10h00 para examinar a autora, ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta aos quesitos formulados pelo pelas partes e pelo MP, e aos seguintes quesitos do Juízo: 1º quesito: A autora se diz acometida de "problemas em membro superior esquerdo" ("Tendinopatia do manguito rotador e artrose acrômio clavicular". Considerando a autora esteve em gozo de auxílio-doença de 25/6/2015 a 6/1/2017, apure e esclareça o perito: a) quais tratamentos realizou até o momento? b) qual o resultado desses tratamentos e a efetiva evolução do quadro?2º quesito: Em se tratando de quadro já consolidado, estabilizado, esclareça o perito se resultou alguma sequela de caráter permanente que implique redução ou supressão definitiva da capacidade laborativa da autora. Nesse caso, em que grau e extensão?4º quesito: Acaso o perito constate persistir ativa a patologia, esclareça: a) por qual razão não foi possível a estabilização do quadro, haja vista o lapso em que a autora permaneceu sob auxílio-doença? b) quais tratamentos se mostram necessários atualmente? c) para realizar esses tratamentos é necessário que a autora permaneça afastada da atividade laborativas habituais? d) nesse caso, qual o prognóstico?III - Os honorários do perito ficam desde logo fixados em R$ 400,00 observado o grau de complexidade da perícia em questão e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal. Devendo o INSS promover o depósito em 10 dias, ex vi do que dispõe a lei federal respectiva.IV - A autora deve ser intimada a comparecer à perícia, recomendando leve consigo todos os exames/laudos médicos que possuir.V - A autora tem prazo de 15 dias para quesitação e indicação de assistente

05/03/2018, 18:44

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 965 evento: 92. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

Juntada - Cálculo processual nº 316762 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 965 evento: 92

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 965 evento: 92. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [575,33]

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 965 evento: 92. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [20/04/2018] valor [400,00]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 965 evento: 92. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [131 - Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior].

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 965 evento: 92. Não há evento de transitado em julgado na ação.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(104)