Execução Fiscal 5001129-29.2020.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 726,13

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL

CNPJ

Autor

LEANDRO ANTONIO ROQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 15:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

30/11/2023, 15:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

29/11/2023, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LEANDRO ANTONIO ROQUE, Guia 6920143, Subguia 3567492

29/11/2023, 15:41

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL

29/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:41

Juntada - Guia Gerada - LEANDRO ANTONIO ROQUE - Guia 6920143 - R$ 315,12

29/11/2023, 15:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

29/11/2023, 14:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/11/2023, 14:07

Baixa Definitiva

29/11/2023, 14:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

29/11/2023, 09:46

Transitado em Julgado - Data: 3/11/20233

13/11/2023, 11:17

Expedição de ofício - 1 carta

13/11/2023, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL. Justiça gratuita: Não requerida.

13/11/2023, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/11/2023, 22:33

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 15:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

30/11/2023, 15:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

29/11/2023, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LEANDRO ANTONIO ROQUE, Guia 6920143, Subguia 3567492

29/11/2023, 15:41

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL

Documentos

SENTENÇA

•03/11/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 06:33

29/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:41

Juntada - Guia Gerada - LEANDRO ANTONIO ROQUE - Guia 6920143 - R$ 315,12

29/11/2023, 15:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

29/11/2023, 14:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/11/2023, 14:07

Baixa Definitiva

29/11/2023, 14:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

29/11/2023, 09:46

Transitado em Julgado - Data: 3/11/20233

13/11/2023, 11:17

Expedição de ofício - 1 carta

13/11/2023, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL. Justiça gratuita: Não requerida.

13/11/2023, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/11/2023, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/11/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 11:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia

03/11/2023, 11:48

Juntada de Petição

01/11/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/10/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/10/2023, 20:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/09/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 11:30

Determinada a intimação

21/09/2023, 06:33

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/08/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/08/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 12:21

Juntada de certidão

03/08/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/07/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/07/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 12:24

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

25/05/2023, 16:00

Juntada de certidão

25/05/2023, 15:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

27/04/2023, 16:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEANDRO ANTONIO ROQUE)

27/04/2023, 16:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

27/04/2023, 15:17

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

25/04/2023, 10:43

Despacho

04/04/2023, 12:29

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/04/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/03/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2023, 07:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/10/2022, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL EXECUTADO: LEANDRO ANTONIO ROQUE EDITAL Nº 310031551132 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEANDRO ANTONIO ROQUE, cpf: 07620644989, endereço: Rua Martinho Bernadino Ferreira, 00 - Guarita - 88960000 - Sombrio (Residencial), Rua Manoel Elias, 1710, próximo ao Mercado Gisele - Nova Brasília - 88960000 - Sombrio (Residencial) e Rua Pedro Felisberto, 0, Após posto de gasolina, rua antes do aviario, subindo a lomba ft taquareira - Guarita - 88960000 - Sombrio (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 160. Valor do Débito: 726,13. Data do Cálculo: 05/05/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001129-29.2020.8.24.0189/SC

15/08/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2022

14/08/2022, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2022

12/08/2022, 12:56

Despacho

17/12/2021, 15:44

Conclusos para despacho

15/12/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/12/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/12/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

29/11/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/11/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/11/2021, 20:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

19/11/2021, 10:24

Expedição de mandado - SMOCEMAN

18/11/2021, 15:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2620312, Subguia 1458957 - Boleto pago (1/1) - R$ 23,31

18/11/2021, 13:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2620312, Subguia 1458957

10/11/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 14:10

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL - Guia 2620312 - R$ 23,31

09/11/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/08/2021, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/08/2021, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 09:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

07/08/2021, 05:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL

02/08/2021, 11:10

Expedição de mandado - ARUCEMAN

02/08/2021, 11:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1884719, Subguia 1118551 - Boleto pago (1/1) - R$ 39,91

16/07/2021, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/07/2021, 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/07/2021, 22:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1884719, Subguia 1118551

01/07/2021, 07:30

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL - Guia 1884719 - R$ 39,91

01/07/2021, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/07/2021, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 15:24

Juntada de Petição

21/06/2021, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/06/2021, 06:05

Relatório de pesquisa de endereço

14/06/2021, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 21:57

Juntada de certidão

14/06/2021, 21:57

Despacho

12/03/2021, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/03/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/03/2021, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

23/11/2020, 11:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO

08/07/2020, 09:01

Expedição de mandado - SMOCEMAN

10/06/2020, 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 10,95

26/05/2020, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/05/2020, 07:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/05/2020, 07:45

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL Guia nº 348.877 - R$ 7,95

25/05/2020, 07:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/05/2020, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2020, 12:20

Despacho

06/05/2020, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 15:28

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2023, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 15:03