Execução Fiscal 5001117-15.2020.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 594,12

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL

CNPJ

Autor

VALDEMAR PINTO 56210671004

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/02/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/02/2024, 08:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

24/02/2024, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VALDEMAR PINTO, Guia 7351952, Subguia 3777008

24/02/2024, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VALDEMAR PINTO 56210671004, Guia 7351951, Subguia 3777007

24/02/2024, 12:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VALDEMAR PINTO - Guia 7351952 - R$ 145,40

24/02/2024, 12:14

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL

24/02/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 12:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VALDEMAR PINTO 56210671004 - Guia 7351951 - R$ 145,40

24/02/2024, 12:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

23/02/2024, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

23/02/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/12/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/12/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2023, 17:01

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/02/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/02/2024, 08:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

24/02/2024, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VALDEMAR PINTO, Guia 7351952, Subguia 3777008

Documentos

SENTENÇA

•25/11/2023, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 11:17

24/02/2024, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VALDEMAR PINTO 56210671004, Guia 7351951, Subguia 3777007

24/02/2024, 12:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VALDEMAR PINTO - Guia 7351952 - R$ 145,40

24/02/2024, 12:14

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL

24/02/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 12:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VALDEMAR PINTO 56210671004 - Guia 7351951 - R$ 145,40

24/02/2024, 12:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

23/02/2024, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

23/02/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/12/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/12/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2023, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2023, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2023, 21:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/11/2023, 13:17

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/11/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/11/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL. Justiça gratuita: Não requerida.

21/09/2023, 18:48

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

05/09/2023, 17:35

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

05/09/2023, 17:35

Juntada de certidão

29/08/2023, 14:17

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

22/08/2023, 18:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDEMAR PINTO)

22/08/2023, 18:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

22/08/2023, 17:48

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

17/08/2023, 13:25

Despacho

21/03/2023, 16:28

Conclusos para despacho

20/03/2023, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/03/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

16/02/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 19:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMAR PINTO. Justiça gratuita: Não requerida.

14/02/2023, 16:36

Despacho

14/02/2023, 15:36

Conclusos para despacho

13/02/2023, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/02/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 15:13

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

16/12/2022, 11:02

Juntada de certidão

16/12/2022, 10:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

08/12/2022, 18:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDEMAR PINTO 56210671004)

08/12/2022, 18:36

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

07/12/2022, 14:35

Despacho

06/12/2022, 15:34

Conclusos para despacho

05/12/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/12/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 17:34

Despacho

08/11/2022, 17:19

Conclusos para despacho

03/11/2022, 19:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2022

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL EXECUTADO: VALDEMAR PINTO 56210671004 EDITAL Nº 310031553647 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALDEMAR PINTO 56210671004, cpf: 16602753000107, endereço: AVENIDA JAGUARARI, 4712 - ENGENNHO VELHO - 88965000 (Comercial) e Avenida JAGUARARI, 4712, Pintor - ENGENHO VELHO - 88965000 (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 143. Valor do Débito: 594,12. Data do Cálculo: 05/05/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001117-15.2020.8.24.0189/SC

15/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2022

12/08/2022, 15:59

Despacho

03/03/2022, 16:19

Conclusos para despacho

25/02/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/02/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/02/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

25/01/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 10:48

Juntada de certidão

25/01/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/01/2022, 14:59

Juntada de Petição

10/01/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

14/12/2021, 21:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: ROSSANO GRUNDLER (por substituição em 29/03/2021 17:01:13)

22/10/2020, 14:58

Expedição de mandado - SEQCEMAN

22/10/2020, 10:15

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,64

21/10/2020, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/10/2020, 09:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/10/2020, 14:56

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL Guia nº 838.909 - R$ 8,64

19/10/2020, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/10/2020, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 18:35

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Motivo: Certifico que devolvo o presente mandado sem cumprimento ante solicitação do Sr. Chefe de Cartório. Não existe Condução vinculada ao Mandado. Dou fé.

14/10/2020, 00:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

21/09/2020, 11:39

Expedição de mandado - SEQCEMAN

18/09/2020, 08:12

Despacho

16/09/2020, 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2020, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/07/2020, 15:00

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,54

28/07/2020, 11:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

27/07/2020, 09:24

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL Guia nº 532.265 - R$ 8,54

27/07/2020, 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

06/07/2020, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020, 19:06

Despacho

25/06/2020, 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/06/2020, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/05/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2020, 16:20

Despacho

06/05/2020, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 14:24

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 15:03