Execução Fiscal 5001308-60.2020.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.466,43

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL

CNPJ

Autor

ENEDINA DA SILVA FERMIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 13:30

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 13:28

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8941993, Subguia 4582535

07/11/2024, 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 97 - Link para pagamento - 03/10/2024 15:20:36)

07/11/2024, 04:01

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

04/11/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

30/10/2024, 01:04

Juntada de certidão

14/10/2024, 12:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 03/10/2024 15:20:31)

14/10/2024, 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Juntada - Guia Gerada - 03/10/2024 15:20:31)

14/10/2024, 12:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 18:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

19/12/2024, 13:30

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 13:28

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8941993, Subguia 4582535

07/11/2024, 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 97 - Link para pagamento - 03/10/2024 15:20:36)

07/11/2024, 04:01

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 14:27

04/11/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

30/10/2024, 01:04

Juntada de certidão

14/10/2024, 12:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 03/10/2024 15:20:31)

14/10/2024, 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Juntada - Guia Gerada - 03/10/2024 15:20:31)

14/10/2024, 12:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 18:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/08/2023, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2023, 14:09

Juntada de certidão

31/03/2023, 14:09

Decisão interlocutória

30/03/2023, 14:27

Conclusos para despacho

30/03/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/03/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:36

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

14/02/2023, 18:50

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:23

Despacho

14/02/2023, 15:36

Conclusos para despacho

13/02/2023, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/02/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/12/2022, 16:48

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

19/12/2022, 16:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ENEDINA DA SILVA FERMIANO)

19/12/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/12/2022, 23:59

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

16/12/2022, 22:38

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

07/12/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 16:39

Despacho

06/12/2022, 15:46

Conclusos para despacho

06/12/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/12/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 19:09

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 19:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2022

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL EXECUTADO: ENEDINA DA SILVA FERMIANO EDITAL Nº 310031556380 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ENEDINA DA SILVA FERMIANO, cpf: 47058013004, endereço: Rua Josino José Pereira, 687 - São Luiz - 88960000 - Sombrio (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 391. Valor do Débito: 1.466,43. Data do Cálculo: 12/05/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001308-60.2020.8.24.0189/SC

15/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2022

12/08/2022, 16:01

Despacho

29/04/2022, 18:53

Conclusos para despacho

27/04/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/04/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/04/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

22/03/2022, 10:30

Juntada de certidão

22/03/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/03/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/03/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

02/03/2022, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI

21/02/2022, 15:27

Expedição de mandado - SMOCEMAN

21/02/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/12/2021, 08:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2767161, Subguia 1523408 - Boleto pago (1/1) - R$ 37,19

20/12/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/12/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2767161, Subguia 1523408

03/12/2021, 16:10

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL - Guia 2767161 - R$ 37,19

03/12/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 23:08

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/11/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/11/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 15:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

18/11/2021, 12:21

Expedição de ofício - 1 carta

22/09/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/09/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/09/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

20/09/2021, 12:22

Expedição de ofício - 1 carta

06/07/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/06/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/06/2021, 16:54

Relatório de pesquisa de endereço

15/06/2021, 01:28

Juntada de certidão

15/06/2021, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 01:27

Despacho

12/03/2021, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/03/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/03/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 21:09

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 21:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

15/12/2020, 10:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MARCOS FLÁVIO ALVES DA SILVA

25/08/2020, 09:02

Expedição de mandado - SEQCEMAN

12/06/2020, 17:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 15,66

09/06/2020, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/06/2020, 14:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/06/2020, 15:37

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL Guia nº 384.470 - R$ 12,66

05/06/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/05/2020, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 15:21

Despacho

14/05/2020, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 17:58

Distribuído por sorteio

12/05/2020, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 18:15