Execução Fiscal 5001130-14.2020.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.250,17

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL

CNPJ

Autor

DANIEL SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

D. S. DE SOUZA METALURGICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSIANE MULLER CARVALHO

OAB/SC 037815·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024

23/02/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

15/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2023, 20:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/12/2023, 20:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/12/2023, 15:08

Conclusos para despacho

12/12/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

25/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:07

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

27/10/2023, 15:09

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

27/10/2023, 15:09

Juntada de certidão

26/10/2023, 19:12

Decisão interlocutória

26/10/2023, 15:09

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

23/02/2024, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024

23/02/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

15/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 12:09

13/12/2023, 20:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/12/2023, 20:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/12/2023, 15:08

Conclusos para despacho

12/12/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

25/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:07

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

27/10/2023, 15:09

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

27/10/2023, 15:09

Juntada de certidão

26/10/2023, 19:12

Decisão interlocutória

26/10/2023, 15:09

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/10/2023, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/10/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 13:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

27/09/2023, 18:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL SANTOS DE SOUZA)

27/09/2023, 18:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

27/09/2023, 18:09

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

21/09/2023, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL SANTOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/09/2023, 15:11

Decisão interlocutória

11/05/2023, 18:51

Conclusos para despacho

11/05/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/05/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023, 09:18

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

13/03/2023, 10:48

Juntada de certidão

10/03/2023, 22:23

Despacho

10/03/2023, 16:22

Conclusos para despacho

09/03/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/03/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 19:43

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 19:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

18/01/2023, 15:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(D. S. DE SOUZA METALURGICA)

18/01/2023, 15:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

18/01/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/12/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/12/2022, 23:59

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

13/12/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022, 17:50

Despacho

09/12/2022, 17:15

Conclusos para despacho

08/12/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/12/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 15:27

Determinada a intimação

07/11/2022, 14:40

Conclusos para despacho

03/11/2022, 18:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2022

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL EXECUTADO: D. S. DE SOUZA METALURGICA EDITAL Nº 310031549723 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): D. S. DE SOUZA METALURGICA, cpf: 11333419000181, endereço: Rua Antonio Alberto Trajano, 735 - São Rafael - 88965000 - Santa Rosa do Sul (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 161. Valor do Débito: 1.250,17. Data do Cálculo: 05/05/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001130-14.2020.8.24.0189/SC

15/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2022

12/08/2022, 16:06

Determinada a citação

17/12/2021, 18:44

Conclusos para despacho

14/12/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/12/2021, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/12/2021, 09:06

Relatório de pesquisa de endereço

06/12/2021, 20:32

Juntada de certidão

06/12/2021, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 20:31

Despacho

18/11/2021, 12:55

Conclusos para despacho

17/11/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/11/2021, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/11/2021, 08:58

Relatório de pesquisa de endereço

16/11/2021, 11:38

Juntada de certidão

16/11/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 11:37

Despacho

22/10/2021, 14:25

Conclusos para despacho

21/10/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/10/2021, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/10/2021, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

15/10/2021, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

03/08/2021, 12:17

Expedição de mandado - SEQCEMAN

02/08/2021, 14:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1884810, Subguia 1118635 - Boleto pago (1/1) - R$ 18,61

16/07/2021, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/07/2021, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/07/2021, 01:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1884810, Subguia 1118635

01/07/2021, 10:51

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL - Guia 1884810 - R$ 18,61

01/07/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/07/2021, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 21:20

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 21:20

Juntada de Petição

21/06/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/06/2021, 09:05

Relatório de pesquisa de endereço

15/06/2021, 00:59

Juntada de certidão

15/06/2021, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 00:59

Despacho

11/03/2021, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/03/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/03/2021, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 23:49

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 23:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

28/01/2021, 09:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MARCOS FLÁVIO ALVES DA SILVA

25/08/2020, 09:02

Expedição de mandado - SEQCEMAN

10/06/2020, 13:01

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 10,95

09/06/2020, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/06/2020, 14:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

04/06/2020, 08:43

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL Guia nº 378.822 - R$ 7,95

04/06/2020, 08:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/05/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020, 15:19

Decisão interlocutória

06/05/2020, 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 18:28

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 15:36