Execução Fiscal 0001384-19.2013.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.590.525,05

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TOBACCO SILVER COMERCIO DE FUMO LTDA

CNPJ

Reu

DARCI FURTADO

CPF

Reu

LINDOMAR REGES FURTADO

CPF

Reu

REGINALDO ROVARIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TOBACCO SILVER COMERCIO DE FUMO LTDA

CNPJ

Reu

DARCI FURTADO

CPF

Reu

LINDOMAR REGES FURTADO

CPF

Reu

REGINALDO ROVARIS

CPF

Reu

CELSO SELIAS VAZ

CPF

Reu

CLENERECY DA ROSA VAZ

CPF

Reu

BETINA NAPOLEAO FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

28/02/2026, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139

17/12/2025, 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139

16/12/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

13/12/2025, 00:47

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 17:09

Expedição de ofício - 2 cartas

26/11/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

14/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

30/07/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

28/07/2025, 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

18/07/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

18/07/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

02/07/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/07/2025, 15:48

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

28/02/2026, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139

17/12/2025, 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139

16/12/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

13/12/2025, 00:47

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 17:47

03/12/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 17:09

Expedição de ofício - 2 cartas

26/11/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

14/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

30/07/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

28/07/2025, 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

18/07/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

18/07/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

02/07/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/07/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

11/03/2025, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

28/02/2025, 11:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

28/02/2025, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

28/02/2025, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116

20/02/2025, 11:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

19/02/2025, 10:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

19/02/2025, 10:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

07/02/2025, 06:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

07/02/2025, 06:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

07/02/2025, 06:02

Expedição de ofício - 9 cartas

24/01/2025, 18:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

12/09/2024, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

21/08/2024, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TOBACCO SILVER COMÉRCIO DE FUMO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO SELIAS VAZ. Justiça gratuita: Não requerida.

21/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLENERECY DA ROSA VAZ. Justiça gratuita: Não requerida.

21/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI FURTADO. Justiça gratuita: Não requerida.

21/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOMAR REGES FURTADO. Justiça gratuita: Não requerida.

21/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO ROVARIS. Justiça gratuita: Não requerida.

21/08/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

02/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/12/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/12/2023, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/12/2023, 00:56

Juntada de certidão

28/11/2023, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 06:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/11/2023, 05:34

Determinada a citação

27/11/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 16:59

Conclusos para decisão

24/11/2023, 13:08

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

24/11/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/11/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/11/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 14:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BETINA NAPOLEAO FERREIRA - EXCLUÍDA

01/11/2023, 14:47

Transitado em Julgado

01/11/2023, 14:47

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SEQUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/09/2023, 17:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

26/04/2023, 18:24

Expedição de ofício - 1 carta

26/03/2023, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

07/12/2022, 01:13

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida - Carta Precatória Cível Número: 50029790620228240042/SC

03/11/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/10/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2022, 15:46

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

10/10/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/10/2022, 15:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/09/2022, 03:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50151483920228240005/SC referente ao evento 5

30/08/2022, 14:14

Conclusos para despacho

24/08/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/08/2022, 15:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 50029790620228240042

23/08/2022, 16:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 50151483920228240005

23/08/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/08/2022, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2022 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2022

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TOBACCO SILVER COMÉRCIO DE FUMO LTDA EXECUTADO: DARCI FURTADO EXECUTADO: LINDOMAR REGES FURTADO EXECUTADO: REGINALDO ROVARIS EXECUTADO: CELSO SELIAS VAZ EXECUTADO: CLENERECY DA ROSA VAZ EXECUTADO: BETINA NAPOLEAO FERREIRA EDITAL Nº 310031547002 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TOBACCO SILVER COMÉRCIO DE FUMO LTDA, cpf: 07726460000140, endereço: RODOVIA BR 101 KM 441, 628 - GLORINHA - 88965000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 13001576633, 13001576552. Valor do Débito: 6.590.525,05. Data do Cálculo: 20/06/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001384-19.2013.8.24.0189/SC

15/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2022

12/08/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 17:07

Expedição de Carta pelo Correio

09/08/2022, 17:06

Expedição de Carta pelo Correio

09/08/2022, 17:06

Expedição de Carta pelo Correio

09/08/2022, 17:05

Determinada a citação

01/12/2021, 10:43

Conclusos para despacho

29/11/2021, 23:29

Juntada de Petição

29/11/2021, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/11/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/11/2021, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

08/11/2021, 23:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

04/06/2021, 16:32

Expedição de mandado - SEQCEMAN

04/06/2021, 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIMONE RAMOS NAPOLEAO - EXCLUÍDA

01/06/2021, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BETINA NAPOLEAO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/06/2021, 21:00

Despacho

26/05/2021, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2020, 17:46

Juntada de Petição

11/12/2020, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/12/2020, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/11/2020, 01:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/11/2020, 01:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0826/2020 Data da Publicação: 24/11/2020 Número do Diário: 3434

24/11/2020, 15:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0826/2020 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.53 no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Marcos Rafael Bristot de Faria (OAB 14733OA/SC)

20/11/2020, 23:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.53 no prazo de 05 (cinco) dias.

20/11/2020, 23:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/11/2020, 13:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/11/2020, 13:39

documento digitalizado

01/09/2020, 09:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/09/2020, 09:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/09/2020, 09:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/07/2020, 17:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

21/07/2020, 17:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/06/2020, 11:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Lindomar Reges Furtado, restando prejudicado os demais atos, em virtude de não localizar o executado, sendo que no local indicado no mandado existem barracões abandonados, onde funcionou o "Guincho São Cristóvão". Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé. Conduções: 1 Resumo dos atos/diligências Ato: Citação Resultado: Pessoa: Lindomar Reges Furtado Diligência: 17/06/2020 as 10:25 - local: Rua Francisco de Paula Dias, nº 672 - Santa Rosa (CEP 89400-000) - Porto União/SC (distância 0 km) OBSERVAÇÃO: quando constar no cabeçalho a expressão "Processo Digital", nos casos em que a fluência do prazo inicie-se com a juntada do mandado, a movimentação de liberação da certidão assinada digitalmente na pasta digital equivalerá, para todos os fins, à juntada do mandado. (Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, art. 40, parágrafo único).

17/06/2020, 11:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/05/2020, 16:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

22/05/2020, 16:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/04/2020, 22:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2020/000762-9 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 01/09/2020 Local: Oficial de justiça - Guilherme Razera

13/03/2020, 18:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2020/000764-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/05/2020 Local: Oficial de justiça - Ágata Coelho da Silva

13/03/2020, 18:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2020/000763-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/11/2020 Local: Oficial de justiça - Franco Andrei Giacometi

13/03/2020, 18:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2020/000765-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/06/2020 Local: Oficial de justiça - Fabricio Luiz Benassi

13/03/2020, 18:33

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se a decisão de pgs. 13-14, nos endereços fornecidos às pgs. 29-30.

11/10/2019, 09:02

Conclusos para despacho

09/08/2019, 14:56

Conclusos para despacho

09/08/2019, 14:56

Juntada

04/05/2018, 15:15

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DSRS18000008380 - Complemento: Por Oficial de Justiça.

13/04/2018, 16:35

Recebidos os autos

05/04/2018, 15:05

Autos entregues em carga ao Advogado

01/11/2017, 13:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2017/002238-2 Situação: Cancelado em 26/04/2018 Local: Oficial de justiça -

06/09/2017, 15:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 20/25, no prazo de 5 (cinco) dias.

29/08/2017, 14:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR507438157TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Celso Selias Vaz Diligência : 27/07/2017

29/08/2017, 14:14

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR507438126TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Darci Furtado Diligência : 25/07/2017

29/08/2017, 14:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR507438130TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Lindomar Reges Furtado Diligência : 25/07/2017

29/08/2017, 14:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR507438143TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Reginaldo Rovaris Diligência : 25/07/2017

29/08/2017, 14:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR507438165TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Clenerecy da Rosa Vaz Diligência : 24/07/2017

29/08/2017, 14:07

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR507438174TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Simone Ramos Napoleão Diligência : 11/08/2017

29/08/2017, 14:07

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

13/07/2017, 16:29

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

13/07/2017, 16:29

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

13/07/2017, 16:29

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

13/07/2017, 16:29

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

13/07/2017, 16:29

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

13/07/2017, 16:29

Recebidos os autos

06/07/2017, 16:26

Determinado a citação/notificação - Acolho o aditamento da inicial.Cite-se a parte executada para no prazo de 5 dias pagar a dívida ou garantir a execução, no prazo e na forma do art. 8º da Lei 6.830/80. Desde já, fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, reduzidos pela metade para o caso de pagamento no prazo da lei (art. 827 e §1º do NCPC).

06/07/2017, 12:36

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: WSRS17200015512

29/06/2017, 12:14

Conclusos para decisão interlocutória

18/04/2016, 17:17

Juntada de petição - Da parte exequente fazendo aditamento da inicial.

19/08/2013, 17:24

Recebimento - SAJ

25/06/2013, 18:02

Despacho outros - Cite-se na forma legal. Para pronto pagamento fixo os honorários em 10%. Cumpra-se.

25/06/2013, 17:03

Processo distribuído por sorteio

20/06/2013, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:59

SENTENÇA

•10/10/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 23:02

DESPACHO

•11/10/2019, 09:02

DESPACHO

•04/05/2018, 15:15

DECISÃO

•04/05/2018, 15:15

DECISÃO

•04/05/2018, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2018, 15:15