Agravo em Recurso Especial 0305394-22.2018.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0305394-22.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2026, 21:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 21:53

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5725/2026

08/01/2026, 09:31

Protocolizada Petição 5725/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 09:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 559720/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0559720 - AgInt no AREsp 2836537 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:50

Conhecido o recurso de PROVINCIA TRANSPORTES E VIAGENS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00559720/2025 - AgInt no AREsp 2836537/SC

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:16

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559720/2025 - AgInt no AREsp 2836537/SC

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/08/2025, 15:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 01:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5725/2026

Protocolizada Petição 5725/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 559720/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0559720 - AgInt no AREsp 2836537 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de PROVINCIA TRANSPORTES E VIAGENS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00559720/2025 - AgInt no AREsp 2836537/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559720/2025 - AgInt no AREsp 2836537/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

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