5000048-72.2019.8.24.0256

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.350.119,72

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Autor

ART GRIFE INDUSTRIA DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ 08.***.***.0001-37

Reu

VOLNEI JACO KNORST

CPF 767.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MARTINEZ ROSSI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755•Representa: ATIVO

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIANE LIMA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

19/12/2025, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 30 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

01/11/2025, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

30/10/2025, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 17:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2025, 03:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/02/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

27/02/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

27/02/2025, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 20:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2025, 03:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

10/10/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

10/10/2024, 15:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 14:01

DECISÃO

•12/07/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 17:11