Procedimento Comum Cível 0302349-80.2016.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

CLAUDIONISIO DA SILVEIRA

CPF

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

21/11/2024, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 415,28

12/11/2024, 10:46

Baixa Definitiva

08/11/2024, 20:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Shirley Tamara Colombo de S. Woncce em 08/11/2024 18:30:17

08/11/2024, 18:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI01

08/11/2024, 15:47

Custas Satisfeitas - Parte: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

08/11/2024, 15:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDIONISIO DA SILVEIRA

08/11/2024, 15:46

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

01/11/2024, 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE

30/10/2024, 18:31

Transitado em Julgado

30/10/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

07/10/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/10/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/10/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/10/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 18:32

Todas as movimentações(126)

Juntado(a)

21/11/2024, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 415,28

12/11/2024, 10:46

Baixa Definitiva

08/11/2024, 20:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Shirley Tamara Colombo de S. Woncce em 08/11/2024 18:30:17

08/11/2024, 18:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 15:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI01

08/11/2024, 15:47

Custas Satisfeitas - Parte: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

08/11/2024, 15:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDIONISIO DA SILVEIRA

08/11/2024, 15:46

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

01/11/2024, 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE

30/10/2024, 18:31

Transitado em Julgado

30/10/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

07/10/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/10/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/10/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/10/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:32

Recebidos os autos - TJSC -> AQI01 Número: 03023498020168240103/TJSC

12/09/2024, 22:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03023498020168240103/TJSC

10/08/2024, 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AQI01 -> TJSC

11/04/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/04/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

11/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/04/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 106 Justiça gratuita: Deferida

04/03/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/03/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/02/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

10/02/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

31/01/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/06/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/05/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/05/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/05/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/04/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/04/2023, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/04/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,01

31/03/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/03/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/03/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/03/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

27/03/2023, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão - 27/03/2023 17:47:55)

27/03/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 73

27/03/2023, 17:33

Juntada de Petição

27/03/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/03/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2023, 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Ato ordinatório praticado - 22/03/2023 17:00:23)

22/03/2023, 17:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

22/03/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2023, 17:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

22/03/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/03/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/03/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/03/2023, 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para despacho - 10/11/2022 12:06:33)

10/03/2023, 12:26

Expedição de ofício - 1 carta

10/03/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/03/2023, 11:46

Perícia determinada ou designada

09/03/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 18:35

Juntada de Petição

02/12/2022, 07:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer - 10/11/2022 12:47:18)

10/11/2022, 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU SEGUROS S/A - EXCLUÍDA

10/11/2022, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

10/11/2022, 12:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 10/11/2022 12:03:24)

10/11/2022, 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/11/2022 12:02:17)

10/11/2022, 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/11/2022 12:02:16)

10/11/2022, 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Ato ordinatório praticado - 10/11/2022 12:02:16)

10/11/2022, 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Transitado em Julgado - 10/11/2022 12:02:16)

10/11/2022, 12:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE

10/11/2022, 12:00

Recebidos os autos - TJSC -> AQI01 Número: 03023498020168240103

10/11/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIONISIO DA SILVEIRA ADVOGADO: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) ADVOGADO: MAURICIO PROBST (OAB SC012779) APELADO: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302349-80.2016.8.24.0103/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

15/08/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 03:27

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

10/01/2019, 18:02

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

10/01/2019, 18:02

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Mantenho a sentença proferida, em sede de juízo de retratação, nos termos do art. 485, §7º, do NCPC. 2. Remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Intimem-se (DJE).

06/01/2019, 05:54

Conclusos para despacho

31/10/2018, 21:26

Certidão emitida - Genérico

26/07/2018, 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

27/03/2018, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, em 15 dias. Advogados(s): Lodi Maurino Sodré (OAB 9587/SC)

22/03/2018, 09:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, em 15 dias.

20/03/2018, 19:13

Certificado a tempestividade - Tempestividade

20/03/2018, 19:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.18.10001817-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/03/2018 14:41

07/03/2018, 15:02

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WARA.17.10012076-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/12/2017 17:43

05/12/2017, 18:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0729/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2709 Página:

17/11/2017, 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0729/2017 Teor do ato: Ante exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, ante a falta de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.Retifico, de ofício, o valor da causa para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 292, § 3º do NCPC.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento sobre o valor atualizado da causa, forte no art. 85, § 4º, III, do Novo Código de Processo Civil. Fica, no entanto, sobrestada a obrigação em face do deferimento do benefício da justiça gratuita que lhe foi concedido (fls. 115).P. R. I. (DJE)Transitada em julgado e satisfeitas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e as devidas baixas no SAJ. Advogados(s): Lodi Maurino Sodré (OAB 9587/SC), Karla Dayrane Xavier da Rosa (OAB 26860/SC)

15/11/2017, 22:26

Certificado a publicação e registro da sentença

10/11/2017, 12:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Ante exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, ante a falta de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.Retifico, de ofício, o valor da causa para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 292, § 3º do NCPC.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento sobre o valor atualizado da causa, forte no art. 85, § 4º, III, do Novo Código de Processo Civil. Fica, no entanto, sobrestada a obrigação em face do deferimento do benefício da justiça gratuita que lhe foi concedido (fls. 115).P. R. I. (DJE)Transitada em julgado e satisfeitas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e as devidas baixas no SAJ.

10/11/2017, 12:30

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

27/09/2017, 13:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.17.10006220-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/07/2017 16:44

03/07/2017, 17:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0363/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2601 Página:

09/06/2017, 15:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0363/2017 Teor do ato: Contestação Advogados(s): Karla Dayrane Xavier da Rosa (OAB 26860/SC)

07/06/2017, 17:36

Ato Ordinatório-Contestação - Contestação

05/06/2017, 15:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WARA.17.10003542-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2017 11:13 Complemento: Itaú Seguros S/A - Apresentando contestação. - Dr. Lodi Maurino Sodré.

05/06/2017, 15:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0225/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2568 Página:

26/04/2017, 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0225/2017 Teor do ato: 1. Considerando que ambas as partes manifestaram o desinteresse na realização da audiência conciliatória, CANCELO a audiência aprazada (03/05/2017 às 16:00 horas). Intimem-se, com urgência (DJE). 2. Ante o pedido de cancelamento, a parte ré deve observar o prazo de contestação (art. 335, II c/c 334, §4º, I, do NCPC). 3. Apresentada contestação, intime-se o autor (DJE) para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lodi Maurino Sodré (OAB 9587/SC), Karla Dayrane Xaxier (OAB 26860/SC)

20/04/2017, 18:11

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando que ambas as partes manifestaram o desinteresse na realização da audiência conciliatória, CANCELO a audiência aprazada (03/05/2017 às 16:00 horas). Intimem-se, com urgência (DJE). 2. Ante o pedido de cancelamento, a parte ré deve observar o prazo de contestação (art. 335, II c/c 334, §4º, I, do NCPC). 3. Apresentada contestação, intime-se o autor (DJE) para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/04/2017, 18:07

Conclusos para despacho

19/04/2017, 17:34

Conclusos para despacho

18/04/2017, 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.17.10003048-0 Tipo da Petição: Petição Data: 17/04/2017 17:21 Complemento: Itaú Seguros S/A - apresentando manifestação sobre o desinteresse da audiência de conciliação - Dra. MARARRUBIA SODRÉ GOULART.

18/04/2017, 16:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/04/2017, 18:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605825496TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Itaú Seguros S/A Diligência : 30/03/2017

04/04/2017, 18:04

Juntada

04/04/2017, 18:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2551 Página:

31/03/2017, 13:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2017 Teor do ato: 1. Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária. 2. DESIGNO o dia 03/05/2017 às 16:00 horas para a realização de audiência de conciliação, devendo o autor ser intimado na pessoa de seu Procurador (DJE), o qual deverá comunicá-lo da data (art. 334, §3º, do NCPC). Intime-se. 3. CITE-SE a ré por AR, informando que o prazo para apresentação de resposta fluirá a partir da audiência de conciliação, caso inexista acordo, nos termos do art. 355, I, do NCPC. A ausência injustificada das partes ensejará a aplicação de multa (art. 334, §8º, do NCPC). Advogados(s): Karla Dayrane Xaxier (OAB 26860/SC)

24/03/2017, 15:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

23/03/2017, 16:59

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/05/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência da Vara Única Situacão: Cancelada

08/01/2017, 18:42

Designada audiência - 1. Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária. 2. DESIGNO o dia 03/05/2017 às 16:00 horas para a realização de audiência de conciliação, devendo o autor ser intimado na pessoa de seu Procurador (DJE), o qual deverá comunicá-lo da data (art. 334, §3º, do NCPC). Intime-se. 3. CITE-SE a ré por AR, informando que o prazo para apresentação de resposta fluirá a partir da audiência de conciliação, caso inexista acordo, nos termos do art. 355, I, do NCPC. A ausência injustificada das partes ensejará a aplicação de multa (art. 334, §8º, do NCPC).

08/01/2017, 18:41

Conclusos para despacho

21/11/2016, 14:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/11/2016, 16:31

SENTENÇA

•31/01/2024, 18:04

Acórdão - Outro processo

•15/05/2023, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 12:02

DECISÃO

•06/01/2019, 05:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2018, 19:13

SENTENÇA

•10/11/2017, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2017, 15:15

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 15:56

SENTENÇA

•31/01/2024, 18:04

Acórdão - Outro processo

•15/05/2023, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 12:02

DECISÃO

•06/01/2019, 05:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2018, 19:13

SENTENÇA

•10/11/2017, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2017, 15:15

DESPACHO

•19/04/2017, 18:07

DESPACHO

•08/01/2017, 18:41