Execução Fiscal 0900326-93.2018.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.043,97

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Curitibanos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

31/03/2026, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

22/02/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

22/02/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:08

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145<br>Data do cumprimento: 24/11/2025

24/11/2025, 22:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO

19/09/2025, 17:06

Expedição de mandado - CBSCEMAN

19/09/2025, 15:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11359870, Subguia 5961227 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,85

18/09/2025, 05:43

Link para pagamento - Guia: 11359870, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5961227&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5961227</a>

11/09/2025, 18:10

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC - Guia 11359870 - R$ 17,85

11/09/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

11/09/2025, 18:09

Todas as movimentações(156)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

31/03/2026, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

22/02/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

22/02/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:08

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145<br>Data do cumprimento: 24/11/2025

24/11/2025, 22:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO

19/09/2025, 17:06

Expedição de mandado - CBSCEMAN

19/09/2025, 15:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11359870, Subguia 5961227 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,85

18/09/2025, 05:43

Link para pagamento - Guia: 11359870, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5961227&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5961227</a>

11/09/2025, 18:10

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC - Guia 11359870 - R$ 17,85

11/09/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

11/09/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

11/09/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

11/09/2025, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

11/09/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 19:11

Decisão interlocutória

10/09/2025, 19:11

Conclusos para despacho

09/09/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

09/09/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/09/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/09/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

01/09/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 16:06

Decisão interlocutória

01/09/2025, 16:06

Conclusos para decisão

29/08/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

15/08/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/07/2025, 23:59

Decisão interlocutória

17/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:24

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:50

Juntada de Petição

17/07/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

17/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

21/05/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 17:30

Conclusos para despacho

26/02/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/02/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 19:17

Despacho

27/01/2025, 19:17

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

28/11/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para despacho - 03/09/2024 13:24:43)

30/10/2024, 17:58

Juntada de certidão

23/08/2024, 18:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC EXECUTADO: LEOCADIO CLARO DE LIZ EDITAL Nº 310055025112 JUIZ DO PROCESSO: Elton Vitor Zuquelo - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): LEOCADIO CLARO DE LIZ, CPF: 310.196.929-87, endereço: OUTROS BAIRRO SAO JOSE ATRAZ DA IGREJA - SAO JOSE - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial) e ALZERINO ROSA, 427, LUIZ CARLOS FERREIRA - SAO JOSE - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel objeto da matrícula nº 11.858 do CRI de Curitibanos - O lote de terras, situado nesta cidade, no bairro São José, em uma servidão municipal, com a área superficial de 360,25m² (trezentos e sessenta metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Valor do Débito: R$ 1.266,61. Data do Cálculo: 09/02/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada do imóvel, na forma do art. 845, 1º, do CPC, de acordo com o Auto de Penhora do evento 92, bem assim para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO, querendo, dentro de 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez(es), na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900326-93.2018.8.24.0022/SC

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 14:29

Expedição de Edital - intimação

20/02/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/01/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/01/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/01/2024, 14:23

Expedição de ofício

23/01/2024, 14:23

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

23/01/2024, 14:21

Expedição de Termo/auto de Penhora

23/01/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/11/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 10:38

Decisão interlocutória

10/10/2023, 10:38

Conclusos para decisão

18/09/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/06/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 16:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS02CV

18/05/2023, 12:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEOCADIO CLARO DE LIZ)

18/05/2023, 12:44

Remetidos os Autos - CBS02CV -> FNSCONV

17/05/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/03/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/03/2023, 23:59

Decisão interlocutória

28/02/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 17:59

Conclusos para decisão

28/02/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/02/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 17:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2022 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2022

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC EXECUTADO: LEOCADIO CLARO DE LIZ EDITAL Nº 310031816612 JUIZ DO PROCESSO: CAMILA MENEGATTI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEOCADIO CLARO DE LIZ, cpf: 31019692987, endereço: OUTROS BAIRRO SAO JOSE ATRAZ DA IGREJA - SAO JOSE - 89520000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.435/2018. Valor do Débito: 1.043,97. Data do Cálculo: 07/06/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900326-93.2018.8.24.0022/SC

15/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2022

12/08/2022, 16:55

Expedição de Edital - citação

12/08/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/11/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/11/2021, 16:40

Relatório de pesquisa de endereço

18/11/2021, 14:15

Juntada de certidão

18/11/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 14:14

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 58 - Expedição de Edital - citação - 31/03/2021 15:38:00

31/03/2021, 15:46

Expedição de Edital - citação

31/03/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/12/2020, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 10:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

27/11/2020, 11:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: JACINTO BASTOS

17/11/2020, 18:49

Expedição de mandado - CBSCEMAN

17/11/2020, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/10/2020, 09:39

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,54

20/10/2020, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/10/2020, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/10/2020, 14:06

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC Guia nº 810.717 - R$ 8,54

09/10/2020, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 20:55

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 20:55

Juntado(a)

02/10/2020, 08:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

11/08/2020, 01:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

06/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/07/2020, 18:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/07/2020, 18:51

Mero expediente - SAJ - Então, ao confrontar a realidade processual com precedentes do nosso Tribunal, por se tratar de processo de execução fiscal, com relevante interesse social e coletivo, DEFIRO a consulta do(s) endereços(s) do(a) executado(a) no Infoseg, Sisp e Siel. Efetue-se a busca de endereços, juntando-se os respectivos comprovantes e, se obtidas informações diversas das já constantes nos autos, cite-se/intime-se. Frustradas as buscas, cite-se por edital (prazo: 30 dias) e depois, se não houver manifestação das executadas, remeta-se os autos à Defensoria Pública, por 30 dias.

26/02/2020, 12:29

Conclusos para despacho

15/06/2019, 10:23

Conclusos para despacho

15/06/2019, 10:23

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCBS.18.10033040-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 17/10/2018 13:02

17/10/2018, 13:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/10/2018, 02:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/10/2018, 18:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 28, no prazo de 30 (trinta) dias

02/10/2018, 16:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/08/2018, 15:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

06/08/2018, 15:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2018/008995-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/08/2018 Local: Oficial de justiça - Sany Herman

30/07/2018, 13:34

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/07/2018 através da guia nº 022.3027815-52 no valor de 21,24

18/07/2018, 20:21

Juntada

18/07/2018, 20:21

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCBS.18.10020773-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 12/07/2018 18:02

12/07/2018, 18:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/07/2018, 21:10

Recebidos os autos

09/07/2018, 15:33

Realizado cálculo de custas

09/07/2018, 15:33

Juntada

06/07/2018, 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/07/2018, 10:31

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

06/07/2018, 10:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/06/2018, 01:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2018, 14:44

Determinado a citação/notificação - R.h.1. Retifique-se o valor da causa, conforme CDA de fl. 13.2.Cite-se o(a) executado(a) para, nos termos do art. 8º, caput, da LEF, pagar voluntariamente o débito ou garantir a execução, em 05 dias.Diante da insuficiência de informações acerca do endereço do(a) executado(a), intime-se o exequente para que complemente-o (indicando número ou pontos de referência), possibilitando a citação por correspondência, ou recolha as diligências devidas para o cumprimento do ato, em 15 dias.Inviável a citação por correspondência, recolhidas as diligências, expeça-se mandado de citação. Se nada for providenciado pelo exequente, desde que impossível a citação pessoal com os dados já constantes nos autos, voltem concluso para extinção.3.Garantida voluntariamente a execução com bens móveis, imóveis ou veículos, intime-se o exequente para dizer se concorda com o bem oferecido. Havendo a concordância, expeça-se mandado de avaliação, termo de penhora e mandado de intimação para opor embargos no prazo legal.Em não havendo concordância do exequente, intime-se o(a) executado(a) para que, querendo, indique novos bens.4.Se o(a) executado(a) nada promover no prazo, ou se o credor não comunicar o pagamento ou o parcelamento administrativo do débito, proceda-se conforme o art. 7º, incisos II a V, da LEF, preferindo-se dinheiro e veículos, e após os demais bens elencados no art. 11 da mesma Lei de Execução Fiscal.5.Para viabilizar a penhora de dinheiro, determino a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a), através, do Sistema BacenJud, utilizando-se para tanto o último cálculo apresentado nos autos.Cumprida na íntegra ou em parte a ordem de bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para manifestação em 05 dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC).Havendo manifestação do(a) executado(a), voltem os autos conclusos para análise. No silêncio, transfira-se os valores para subconta vinculada aos autos e após reduza-se a termo a penhora.6

18/06/2018, 14:43

Conclusos para despacho

14/06/2018, 09:28

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo recursal.

14/06/2018, 09:21

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCBS.18.10017030-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/06/2018 09:51

12/06/2018, 10:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/06/2018, 04:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2018, 15:24

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

02/04/2018, 15:09

Certificado a publicação e registro da sentença

02/04/2018, 15:09

Declarada decadência ou prescrição - Por isso, DECRETO A PRESCRIÇÃO EXECUTIVA dos débitos vencidos há mais de 05 (cinco) anos contados retroativamente a data do ajuizamento (27/02/2018 19:08:33) desta execução e, em relação a eles, nos termos do art. 487, caput, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO.Isento de custas.Publique-se.Registre-se.Intime-se.Sentença não sujeita ao reexame necessário.A execução tem o prosseguimento normal em relação aos demais débitos, sendo que desde já fica o exequente cientificado de que, com o trânsito em julgado, deverá juntar no prazo de 30 (trinta) dias a CDA devidamente atualizada e retificar o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial.Emendada a inicial, anote-se no SAJ a retificação do valor da causa e voltem conclusos para análise.

02/04/2018, 15:09

Conclusos para despacho

02/04/2018, 07:52

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCBS.18.10008647-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 29/03/2018 17:15

29/03/2018, 17:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/03/2018, 02:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/02/2018, 22:32

Determinado a emenda da inicial - R.h.Como a CDA é composta de débitos vencidos há mais de 05 (cinco) anos do ajuizamento desta execução, manifeste-se o exequente acerca da prescrição.Prazo: 15 dias.

28/02/2018, 22:32

Conclusos para despacho

27/02/2018, 20:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/02/2018, 20:06

Juntada

27/02/2018, 20:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 20:55

DESPACHO

•26/02/2020, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2018, 16:38

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 20:55

DESPACHO

•26/02/2020, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2018, 16:38

DESPACHO

•18/06/2018, 14:43

SENTENÇA

•02/04/2018, 15:09

DESPACHO

•28/02/2018, 22:32