Execução Fiscal 5001862-78.2020.8.24.0032 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.644,54

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Itaiópolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS

CNPJ

Autor

MAYKON PADILHA FIGUEREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO FLORES FILHO

OAB/SC 014730·CPF·Representa: Autor

PHILIPE GUSTAVO PORTELA PIRES

OAB/SC 064739·CPF·Representa: Autor

NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PR 037079·CPF·Representa: Autor

MARCELO PAULO WACHELESKI

OAB/PR 037370·CPF·Representa: Autor

JAINE DOBRYCHTOP

OAB/SC 060791·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUIZ FERNANDO FLORES FILHO

OAB/SC 014730·CPF·Representa: Autor

PHILIPE GUSTAVO PORTELA PIRES

OAB/SC 064739·CPF·Representa: Autor

NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PR 037079·CPF·Representa: Autor

MARCELO PAULO WACHELESKI

OAB/PR 037370·CPF·Representa: Autor

JAINE DOBRYCHTOP

OAB/SC 060791·CPF·Representa: Autor

PAMELA HOFFMANN

OAB/RS 085255·CPF·Representa: Autor

YANCA GATTI

OAB/SC 059581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2026, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/01/2026, 15:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/12/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2025, 12:40

Juntada de certidão

30/09/2025, 12:38

Despacho

29/08/2025, 12:45

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/08/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:10

Despacho

30/07/2025, 13:10

Conclusos para despacho

28/07/2025, 17:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/07/2025, 17:40

Todas as movimentações(88)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2026, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/01/2026, 15:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 13:10

30/12/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2025, 12:40

Juntada de certidão

30/09/2025, 12:38

Despacho

29/08/2025, 12:45

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/08/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:10

Despacho

30/07/2025, 13:10

Conclusos para despacho

28/07/2025, 17:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/07/2025, 17:40

Juntada de Petição

28/07/2025, 15:56

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/11/2022, 15:30

Despacho

25/11/2022, 15:30

Conclusos para despacho

25/11/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/11/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/10/2022, 23:59

Despacho

21/10/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 09:51

Conclusos para despacho

21/10/2022, 09:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/10/2022, 03:00

Juntada de Petição - MAYKON PADILHA FIGUEREDO (SC059581 - YANCA GATTI)

29/09/2022, 18:25

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/09/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/08/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/08/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2022 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2022

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS EXECUTADO: MAYKON PADILHA FIGUEREDO EDITAL Nº 310031778343 JUIZ DO PROCESSO: GILMAR NICOLAU LANG - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MAYKON PADILHA FIGUEREDO, cpf: 03511672937, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 5.644,54. Data do Cálculo: 16/10/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001862-78.2020.8.24.0032/SC

15/08/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/08/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2022

12/08/2022, 17:31

Determinada a intimação

11/08/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 17:37

Conclusos para despacho

11/08/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/08/2022, 16:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

02/08/2022, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

27/07/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/07/2022, 23:59

Despacho

15/07/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 08:58

Conclusos para despacho

15/07/2022, 08:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

15/07/2022, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

14/07/2022, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/07/2022, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

12/07/2022, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

12/07/2022, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

11/07/2022, 13:39

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2022, 17:08

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2022, 17:08

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2022, 17:08

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2022, 17:08

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2022, 17:08

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2022, 17:08

Despacho

30/06/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/06/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

13/05/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 10:51

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

11/05/2022, 19:19

Conclusos para despacho

02/05/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/05/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

01/04/2022, 03:36

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2022, 14:52

Despacho

23/03/2022, 17:59

Conclusos para despacho

23/03/2022, 16:49

Determinada a intimação

16/09/2021, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 18:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (por substituição em 17/02/2021 16:13:57)

17/02/2021, 15:06

Expedição de mandado - ILSCEMAN

02/12/2020, 17:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

02/12/2020, 14:05

Expedição de ofício - 1 carta

19/11/2020, 16:51

Despacho

10/11/2020, 05:44

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/11/2020, 10:06

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,54

03/11/2020, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 18:43

Determinada a intimação

19/10/2020, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2020, 14:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/10/2020, 13:57

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS Guia nº 832.379 - R$ 8,54

16/10/2020, 13:56

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 05:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 18:43