Execução Fiscal 5002305-29.2020.8.24.0032 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.562,17

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Itaiópolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS

CNPJ

Autor

RUFINO RESENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PR 037079·CPF·Representa: Autor

PAMELA HOFFMANN

OAB/RS 085255·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO FLORES FILHO

OAB/SC 014730·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 15:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ILSUN

08/11/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RUFINO RESENDE, Guia 6777648, Subguia 3498201

08/11/2023, 15:03

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS

08/11/2023, 15:03

Juntada - Guia Gerada - RUFINO RESENDE - Guia 6777648 - R$ 351,69

08/11/2023, 15:03

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS - Guia 3561978 - R$ 63,66

08/11/2023, 15:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ILSUN -> DCJE

08/11/2023, 08:30

Transitado em Julgado

08/11/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

08/11/2023, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

08/11/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/11/2023, 13:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023, 23:57

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

08/11/2023, 15:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ILSUN

08/11/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RUFINO RESENDE, Guia 6777648, Subguia 3498201

08/11/2023, 15:03

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS

08/11/2023, 15:03

Juntada - Guia Gerada - RUFINO RESENDE - Guia 6777648 - R$ 351,69

Documentos

SENTENÇA

•03/11/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 03:35

08/11/2023, 15:03

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS - Guia 3561978 - R$ 63,66

08/11/2023, 15:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ILSUN -> DCJE

08/11/2023, 08:30

Transitado em Julgado

08/11/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

08/11/2023, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

08/11/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/11/2023, 13:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023, 23:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/10/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 03:35

Despacho

25/09/2023, 03:35

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2023, 15:52

Conclusos para despacho

23/09/2023, 15:48

Juntada - Extrato Subconta - 2203208030<br> Tipo de Extrato: RESUMO

23/09/2023, 15:48

Juntada de certidão

23/09/2023, 15:47

Determinada a intimação

15/06/2023, 10:11

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/06/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/06/2023, 20:59

Determinada a intimação

29/05/2023, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 06:51

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

29/05/2023, 06:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.871,63

19/05/2023, 07:52

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2023, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Juntada de peças digitalizadas - 18/05/2023 18:01:01)

18/05/2023, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 327,55

12/05/2023, 07:06

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

10/05/2023, 14:54

Expedição de Alvará

05/05/2023, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/04/2023, 09:26

Despacho

10/04/2023, 15:33

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:14

Juntada de certidão

10/04/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/03/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 10:46

Despacho

27/02/2023, 10:46

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/02/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/02/2023, 20:59

Despacho

29/01/2023, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2023, 03:25

Conclusos para despacho

29/01/2023, 03:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/01/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/12/2022, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000028048448. Valor transferido: R$ 2.454,46

08/12/2022, 11:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> ILSUN

05/12/2022, 16:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUFINO RESENDE)

05/12/2022, 16:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

05/12/2022, 16:41

Determinada a intimação

01/12/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 09:05

Conclusos para despacho

01/12/2022, 07:23

Remetidos os Autos - ILSUN -> FNSCONV

01/12/2022, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/11/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/11/2022, 20:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

24/11/2022, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 05:49

Despacho

14/11/2022, 05:49

Conclusos para despacho

09/11/2022, 09:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2022, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/10/2022, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/09/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/08/2022, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/08/2022, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS EXECUTADO: RUFINO RESENDE EDITAL Nº 310031780297 JUIZ DO PROCESSO: GILMAR NICOLAU LANG - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RUFINO RESENDE, cpf: 35259698991, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 1.562,17. Data do Cálculo: 07/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002305-29.2020.8.24.0032/SC

15/08/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2022 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2022

14/08/2022, 23:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/08/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2022

12/08/2022, 14:32

Determinada a intimação

11/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 14:57

Conclusos para despacho

11/08/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/08/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/07/2022, 20:59

Determinada a intimação

14/07/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 14:24

Conclusos para despacho

14/07/2022, 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

11/07/2022, 10:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

11/07/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/07/2022, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/07/2022, 20:59

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2022, 11:44

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2022, 11:44

Determinada a intimação

27/06/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:34

Conclusos para despacho

23/06/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/06/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/06/2022, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2022, 11:26

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS - Guia 3561978 - R$ 63,66

24/05/2022, 11:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

29/04/2022, 10:36

Expedição de ofício - 1 carta

19/04/2022, 08:04

Despacho

04/04/2022, 03:06

Conclusos para despacho

04/04/2022, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/04/2022, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/03/2022, 20:59

Relatório de pesquisa de endereço

05/03/2022, 06:33

Juntada de certidão

05/03/2022, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2022, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/02/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/02/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 11:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

11/01/2022, 08:18

Determinada a intimação

22/09/2021, 02:24

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JAIR JOSE VEIGA (por substituição em 17/02/2021 16:11:22)

17/02/2021, 12:06

Expedição de mandado - ILSCEMAN

11/12/2020, 12:25

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,54

10/12/2020, 05:01

Determinada a citação

08/12/2020, 03:17

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 12:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

07/12/2020, 11:27

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS Guia nº 1.036.168 - R$ 8,54

07/12/2020, 11:27

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 06:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2023, 03:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 05:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 03:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 02:24

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•03/11/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 03:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 06:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2023, 03:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 05:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 03:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 02:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2020, 03:17