Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50030726820208240064 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0242963-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0320805-6.
26/08/2024, 12:24
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
07/12/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 07/12/2023
07/12/2023, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056808/2023
23/10/2023, 20:06
Protocolizada Petição 1056808/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023
23/10/2023, 19:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023
20/10/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2023, 18:54
Conheço do agravo de JONAS CONTABILIDADE LTDA para dar provimento ao Recurso Especial
18/10/2023, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023
18/10/2023, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
17/10/2023, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/10/2023, 13:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1035023/2023
17/10/2023, 13:26
Protocolizada Petição 1035023/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023
17/10/2023, 13:19
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
29/09/2023, 17:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/09/2023, 17:59
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/10/2023, 20:10
-
•12/07/2023, 12:26
Protocolizada Petição 1056808/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023
23/10/2023, 19:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023
20/10/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2023, 18:54
Conheço do agravo de JONAS CONTABILIDADE LTDA para dar provimento ao Recurso Especial
18/10/2023, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023
18/10/2023, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
17/10/2023, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/10/2023, 13:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1035023/2023
17/10/2023, 13:26
Protocolizada Petição 1035023/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023
17/10/2023, 13:19
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
29/09/2023, 17:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/09/2023, 17:59
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
29/09/2023, 17:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2023, 13:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/09/2023, 12:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/08/2023, 15:39
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/08/2023, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA