Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001646-91.2022.8.24.0018 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001646-91.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CHAPECÓ - SIMPREVI (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS RECORRIDO: CLAUDIA SILVESTRI BERTASO SANDER (AUTOR) ADVOGADO: ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5001646-91.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 190) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CHAPECÓ - SIMPREVI (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS RECORRIDO: CLAUDIA SILVESTRI BERTASO SANDER (AUTOR) ADVOGADO: ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5001646-91.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 255) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

15/08/2022, 00:00

Conclusos para decisão

20/07/2022, 13:09

Juntada de certidão

20/07/2022, 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

19/07/2022, 17:04

Despacho

15/07/2022, 13:00

Conclusos para despacho

14/07/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/06/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/05/2022, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 3569218 Situação: Baixado.

25/05/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/05/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA SILVESTRI BERTASO SANDER. Justiça gratuita: Deferida.

06/05/2022, 12:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 13:00

SENTENÇA

•03/05/2022, 17:58

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