Execução Fiscal 5000565-22.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.113,11

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

D. CASSIA DOS SANTOS

CNPJ

Reu

DAIANE CASSIA DOS SANTOS VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:04

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/03/2026, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 13:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/01/2026, 18:42

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/10/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 16:34

Despacho

26/08/2025, 16:34

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

20/05/2025, 14:12

Todas as movimentações(67)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:04

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/03/2026, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 13:32

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 13:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/01/2026, 18:42

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/10/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 16:34

Despacho

26/08/2025, 16:34

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

20/05/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

06/11/2024, 15:09

Expedição de mandado - SMOCEMAN

25/10/2024, 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

16/10/2024, 01:18

Expedição de ofício - 1 carta

01/10/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE CASSIA DOS SANTOS VARGAS. Justiça gratuita: Não requerida.

01/10/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/08/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/07/2024, 23:59

Despacho

16/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 17:49

Conclusos para despacho

16/07/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/06/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:22

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

10/10/2023, 17:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(D. CASSIA DOS SANTOS)

10/10/2023, 17:57

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

10/10/2023, 17:29

Despacho

29/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

22/05/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/02/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 18:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2022 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2022

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: D. CASSIA DOS SANTOS EDITAL Nº 310031800507 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): D. CASSIA DOS SANTOS, cnpj: 97545945000120, endereço: RUA DOUTOR ANTONIO BOTTINI, 69, SALA 203 - CENTRO - 88960000 (Comercial) e Rua Dr. Antonio Bottini, 69, SALA 203 - Centro - 88960000 (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 2051-2019. Valor do Débito: 2.113,11. Data do Cálculo: 04/02/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000565-22.2020.8.24.0069/SC

15/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2022

12/08/2022, 17:44

Expedição de Edital - citação

12/08/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/04/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/04/2022, 09:02

Determinada a citação

11/04/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 18:31

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/02/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

24/11/2021, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

09/07/2021, 16:54

Expedição de mandado - SMOCEMAN

09/07/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/06/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 11:58

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 11:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

23/11/2020, 13:40

Expedição de ofício - 1 carta

10/11/2020, 19:12

Determinada a citação

16/04/2020, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2020, 13:37

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:49