Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001334-42.2021.8.24.0086 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001334-42.2021.8.24.0086 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 14:00:00

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR ANTUNES ORTIZ (ACUSADO) ADVOGADO: VANDER JOEMIR BEBER (OAB SC032558) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001334-42.2021.8.24.0086/SC (Pauta: 630) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

15/08/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

12/08/2022, 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 14:00 Sequencial: 630

12/08/2022, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

12/08/2022, 17:32

Conclusos para decisão

09/12/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/12/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/12/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 16:09

Juntada de certidão

30/11/2021, 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

30/11/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/11/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/11/2021, 18:44

Recebido o recurso de Apelação

22/11/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 16:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 16:07

SENTENÇA

•01/11/2021, 23:09

—

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 630

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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