Agravo em Recurso Especial 0301611-87.2018.8.24.0082 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301611-87.2018.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

06/11/2025, 20:30

Conhecido o recurso de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:51

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/09/2023, 18:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/09/2023, 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023, 15:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/09/2023, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023, 08:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/08/2023, 16:52

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 05/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

Conhecido o recurso de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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