Agravo em Recurso Especial 5004228-68.2021.8.24.0125 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5004228-68.2021.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/08/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025, 11:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 691586/2025

04/08/2025, 11:41

Protocolizada Petição 691586/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/07/2025, 16:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025, 16:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

30/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2025, 13:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2025, 12:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:00

Acórdão

•17/07/2025, 19:55

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