Agravo em Recurso Especial 0016268-45.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/02/2023, 16:53

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2023

13/01/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/01/2023, 19:15

Não conhecido o recurso de IRIBERTO AMANCIO PADILHA

11/01/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2023

11/01/2023, 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022, 10:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/12/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRIBERTO AMANCIO PADILHA (ACUSADO) ADVOGADO: Luiz Claudio Nunes Lourenço (OAB PR021835) ADVOGADO: FRANCO ANDREI DA SILVA (OAB SC010224) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: OSVALDO PHILIPPUS JUNIOR (OFENDIDO) ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DONEL ADVOGADO: FREDERICO JOSE RAMOS VIRMOND ADVOGADO: DANUBIA MEDEIROS BACHTOLD ADVOGADO: GUILHERME LUCIANO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0016268-45.2018.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 8) RELATORA: Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO

15/08/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/01/2023, 20:01

-

•15/12/2022, 14:40