Agravo em Recurso Especial 5003976-34.2021.8.24.0103 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5003976-34.2021.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/12/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 13/12/2024

20/12/2024, 16:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 11:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I002922-2024-CPPE ao (à)JOÃO PEDRO DE LIMA BUENO

29/11/2024, 13:11

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 2821), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

29/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052161/2024

27/11/2024, 12:36

Protocolizada Petição 1052161/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024, 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 19:10

Não conhecido o recurso de VALTENCIR ALVES DE QUADROS

19/11/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/04/2023, 17:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 357234/2023

19/04/2023, 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023, 16:49

Protocolizada Petição 357234/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2023