Agravo em Recurso Especial 5005842-74.2022.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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—

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema 2° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

YOHANA DIEL SAHELI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JOSE MARIO MATOS DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 16/11/2023

16/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054250/2023

23/10/2023, 15:01

Protocolizada Petição 1054250/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

23/10/2023, 14:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 1002459/2023 - EDcl no AgRg no

20/10/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1002459 - EDcl no AgRg no AREsp 2344555 - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023, 14:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/10/2023, 09:37

Embargos de Declaração de YOHANA DIEL SAHELI Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1002459/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2344555

17/10/2023, 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

04/10/2023, 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1002459/2023

04/10/2023, 18:31

Protocolizada Petição 1002459/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2023

04/10/2023, 18:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993382/2023

02/10/2023, 21:36

Protocolizada Petição 993382/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023, 21:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 954788/2023 - AgRg

02/10/2023, 05:06

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 16/11/2023

16/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054250/2023

23/10/2023, 15:01

Protocolizada Petição 1054250/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

23/10/2023, 14:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 1002459/2023 - EDcl no AgRg no

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2023, 14:30

-

•25/04/2023, 08:15

20/10/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1002459 - EDcl no AgRg no AREsp 2344555 - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023, 14:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/10/2023, 09:37

Embargos de Declaração de YOHANA DIEL SAHELI Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1002459/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2344555

17/10/2023, 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

04/10/2023, 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1002459/2023

04/10/2023, 18:31

Protocolizada Petição 1002459/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2023

04/10/2023, 18:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993382/2023

02/10/2023, 21:36

Protocolizada Petição 993382/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023, 21:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 954788/2023 - AgRg

02/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0954788 - AgRg no AREsp 2344555 - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023, 16:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

29/09/2023, 15:37

Conhecido o recurso de YOHANA DIEL SAHELI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 954788/2023 - AgRg no AREsp 2344555

26/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

22/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 954788/2023

22/09/2023, 10:41

Protocolizada Petição 954788/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/09/2023

22/09/2023, 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943482/2023

19/09/2023, 21:11

Protocolizada Petição 943482/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 20:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023

19/09/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023, 19:13

Não conhecido o recurso de YOHANA DIEL SAHELI

16/09/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2023

16/09/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

20/06/2023, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 605097/2023

20/06/2023, 21:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/06/2023, 21:22

Protocolizada Petição 605097/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023, 21:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/06/2023, 09:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2023, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

19/06/2023, 08:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2023, 16:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/06/2023, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023, 08:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/04/2023, 08:17

-

•25/04/2023, 08:15

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•25/04/2023, 08:15

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•25/04/2023, 08:15

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•25/04/2023, 08:14

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•25/04/2023, 08:14

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•25/04/2023, 08:14

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•25/04/2023, 08:14