Apelação Criminal 0010537-79.2019.8.24.0023 - TJSC

Apelação Criminal 0010537-79.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntado - Ofício

02/02/2023, 13:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0

14/10/2022, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2022

14/10/2022, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/09/2022, 01:02

Juntado - Ofício

23/09/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/09/2022, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

31/08/2022, 17:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2022, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 09:00:00</b>

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS PEREIRA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO: LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador RICARDO ROESLER Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0010537-79.2019.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA

15/08/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•02/02/2023, 13:37

DECISÃO STJ/STF

•23/09/2022, 12:33

—

Juntado - Ofício

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2022

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Juntado - Ofício

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 09:00:00</b>

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