Ação Penal - Procedimento Ordinário 5023282-24.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. - C. Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 40827/2026-SC - Réu LUIS CARLOS DA SILVA

14/05/2026, 14:12

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

17/04/2026, 17:32

Juntado(a)

06/04/2026, 17:20

Baixa Definitiva

11/06/2025, 09:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 362 e 365

11/06/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 388

03/06/2025, 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389

02/06/2025, 09:24

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389, 390

30/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389, 390

29/05/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389, 390

28/05/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

28/05/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390

28/05/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 387 e 390

28/05/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391

28/05/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391

28/05/2025, 08:54

Todas as movimentações(406)

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 40827/2026-SC - Réu LUIS CARLOS DA SILVA

14/05/2026, 14:12

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

17/04/2026, 17:32

Juntado(a)

06/04/2026, 17:20

Baixa Definitiva

11/06/2025, 09:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 362 e 365

Documentos

EXTINÇÃO

•06/04/2026, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 14:17

11/06/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 388

03/06/2025, 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389

02/06/2025, 09:24

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389, 390

30/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389, 390

29/05/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389, 390

28/05/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

28/05/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390

28/05/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 387 e 390

28/05/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391

28/05/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391

28/05/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 386

27/05/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 386

27/05/2025, 19:57

Juntada de certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim, é essencial que a verificação dos prazos seja feita com base nas informações do caso concreto.

27/05/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 386

27/05/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 386

27/05/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 386

27/05/2025, 19:56

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 359

26/05/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 362

26/05/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 365

26/05/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 368

26/05/2025, 17:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 359

23/05/2025, 16:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 362

23/05/2025, 16:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 365

23/05/2025, 16:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 368

23/05/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359

19/05/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

19/05/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 359 e 368

19/05/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 365

19/05/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 368

19/05/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 362

19/05/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 359

19/05/2025, 14:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CR

19/05/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/06/2025. Parte VANDERSON OENNING, Guia 10434609, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5440644&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5440644</a>

19/05/2025, 13:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. VANDERSON OENNING - Guia 10434609 - R$ 405,12

19/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/06/2025. Parte VALTEMIR GONCALVES HOSS EMER, Guia 10434608, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5440642&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5440642</a>

19/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/06/2025. Parte LUIS CARLOS DA SILVA, Guia 10434607, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5440640&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5440640</a>

19/05/2025, 13:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. VALTEMIR GONCALVES HOSS EMER - Guia 10434608 - R$ 405,12

19/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/06/2025. Parte KLEITON LUIZ GRUDZIEN ORTIZ, Guia 10434605, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5440638&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5440638</a>

19/05/2025, 13:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. LUIS CARLOS DA SILVA - Guia 10434607 - R$ 405,12

19/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. KLEITON LUIZ GRUDZIEN ORTIZ - Guia 10434605 - R$ 405,12

19/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:49

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLEITON LUIZ GRUDZIEN ORTIZ. Justiça gratuita: Indeferida.

15/05/2025, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

15/05/2025, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTEMIR GONCALVES HOSS EMER. Justiça gratuita: Indeferida.

15/05/2025, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERSON OENNING. Justiça gratuita: Indeferida.

15/05/2025, 21:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CR -> JVECONT

15/05/2025, 21:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023836-65.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17

03/02/2025, 21:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023838-35.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17

03/02/2025, 21:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023839-20.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17

03/02/2025, 21:09

Juntada de certidão

24/10/2024, 10:07

Juntada de certidão

24/10/2024, 10:03

Juntada de certidão

24/10/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342

11/10/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

11/10/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/10/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 13:53

Despacho

11/10/2024, 12:54

Conclusos para decisão

09/09/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

08/09/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

31/08/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:02

Juntada de certidão

21/08/2024, 15:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002581-85.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 24, 25

29/04/2024, 15:10

Juntada de certidão

12/06/2023, 11:16

Juntada - Cálculo processual nº 16676 - versão 1

12/06/2023, 11:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/03/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: VANDERSON OENNING RÉU: VALTEMIR GONCALVES HOSS EMER RÉU: LUIS CARLOS DA SILVA RÉU: KLEITON LUIZ GRUDZIEN ORTIZ EDITAL Nº 310040427634 JUIZ DO PROCESSO: Paulo Eduardo Huergo Farah - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VANDERSON OENNING, CPF: 072.613.869-01, podendo ser encontrado à Rua Seis de Janeiro, 0, Presídio Regional de Joinville, Paranaguamirim, Joinville/SC - 89231420 (Residencial); VALTEMIR GONCALVES HOSS EMER, CPF: 085.465.629-46, podendo ser encontrado à Rua Seis de Janeiro, 0, Presídio de Joinville, Paranaguamirim, Joinville/SC - 89231420 (Residencial); e LUIS CARLOS DA SILVA, CPF: 902.465.609-59, podendo ser encontrado à Rua Seis de Janeiro, SN, PRESÍDIO REGIONAL DE JOINVILLE, Paranaguamirim, Joinville/SC - 89231420 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento da pena de multa no valor de R$ 210,39, data do cálculo dezembro/2022, relativa aos autos em epígrafe, em 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Outrossim, FICA(M) INTIMADA(S) para realizar a restituição dos bens apreendidos nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que a propriedade dos aparelhos celulares deverá ser comprovada, sob pena de perdimento. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5023282-24.2020.8.24.0038/SC

17/03/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

16/03/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

16/03/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 09:32

Expedição de Edital - intimação

16/03/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

23/02/2023, 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 288<br>Data do cumprimento: 17/02/2023

17/02/2023, 20:01

Juntada de Petição

07/02/2023, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

07/02/2023, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

02/02/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/01/2023, 15:43

Juntado(a)

19/01/2023, 18:25

Juntado(a)

16/01/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

12/01/2023, 16:43

Juntado(a)

12/01/2023, 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 284<br>Data do cumprimento: 12/01/2023

12/01/2023, 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 291

12/01/2023, 05:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 289

11/01/2023, 22:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 290

11/01/2023, 22:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 287

11/01/2023, 22:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 285

11/01/2023, 22:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 286

11/01/2023, 22:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 284<br>Oficial: ROY ANDRE KAMMRADT

10/01/2023, 13:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 288<br>Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL

10/01/2023, 13:09

Juntado(a)

10/01/2023, 10:32

Juntado(a)

10/01/2023, 10:27

Juntado(a)

10/01/2023, 10:19

Expedição de Guia Recolhimento

09/01/2023, 18:13

Expedição de Guia Recolhimento

09/01/2023, 18:13

Expedição de Guia Recolhimento

09/01/2023, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 285<br>Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO

09/01/2023, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 286<br>Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO

09/01/2023, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 287<br>Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO

09/01/2023, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 289<br>Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO

09/01/2023, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 290<br>Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO

09/01/2023, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 291<br>Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO

09/01/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

03/01/2023, 14:52

Expedição de mandado - JVECEMAN

03/01/2023, 14:50

Expedição de mandado - JVECEMAN

03/01/2023, 14:49

Expedição de mandado - JVECEMAN

03/01/2023, 14:48

Expedição de mandado - JVECEMAN

03/01/2023, 14:47

Expedição de mandado - JVECEMAN

03/01/2023, 14:36

Expedição de mandado - JVECEMAN

03/01/2023, 14:34

Expedição de mandado - JVECEMAN

03/01/2023, 14:32

Expedição de mandado - JVECEMAN

03/01/2023, 14:30

Juntada de certidão

03/01/2023, 14:28

Expedição de Registro no Rol de Culpados

03/01/2023, 14:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KLEITON LUIZ GRUDZIEN ORTIZ - CONDENADO

03/01/2023, 14:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS CARLOS DA SILVA - CONDENADO

03/01/2023, 14:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALTEMIR GONCALVES HOSS EMER - CONDENADO

03/01/2023, 14:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERSON OENNING - CONDENADO

03/01/2023, 14:11

Juntado(a)

03/01/2023, 14:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KLEITON LUIZ GRUDZIEN ORTIZ - EXTINTA A PENA

19/10/2022, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022

19/10/2022, 15:51

Juntado(a)

19/10/2022, 15:51

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CR Número: 50232822420208240038

05/10/2022, 12:20

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVE04CR -> TJSC

12/09/2022, 15:49

Despacho

08/09/2022, 18:06

Conclusos para despacho

08/09/2022, 13:20

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50232822420208240038

06/09/2022, 19:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50232822420208240038/TJSC

30/08/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CARLOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: DIEGO VINICIUS DE SOUZA (OAB SC048565) APELANTE: KLEITON LUIZ GRUDZIEN ORTIZ (RÉU) ADVOGADO: Douglas Voltolini (OAB SC026825) APELANTE: VALTEMIR GONCALVES HOSS EMER (RÉU) ADVOGADO: THALYTA CAVALHEIRO DAMER DE OLIVEIRA (OAB PR091454) APELANTE: VANDERSON OENNING (RÉU) ADVOGADO: Douglas Voltolini (OAB SC026825) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador RICARDO ROESLER Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5023282-24.2020.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

15/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CR -> TJSC

11/11/2020, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

10/11/2020, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190, 197 e 211

04/11/2020, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

31/10/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

31/10/2020, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

29/10/2020, 23:59

Juntada de certidão

29/10/2020, 16:57

Expedição de Guia Recolhimento

29/10/2020, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254 e 255

27/10/2020, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

25/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190

24/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

23/10/2020, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171<br>Data do cumprimento: 20/10/2020

23/10/2020, 12:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 218<br>Data do cumprimento: 20/10/2020

23/10/2020, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

21/10/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

21/10/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

21/10/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

21/10/2020, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

21/10/2020, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

21/10/2020, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

21/10/2020, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

21/10/2020, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

21/10/2020, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

21/10/2020, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

21/10/2020, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

21/10/2020, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

21/10/2020, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

21/10/2020, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 237 e 234

21/10/2020, 14:19

Recebido o recurso de Apelação

21/10/2020, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2020, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2020, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2020, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2020, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2020, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020, 18:52

Juntada de certidão

20/10/2020, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 229 Parte Isenta

20/10/2020, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

20/10/2020, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

20/10/2020, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

20/10/2020, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

20/10/2020, 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 164, 191, 188, 198, 209 e 212

20/10/2020, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

20/10/2020, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/10/2020, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

20/10/2020, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

20/10/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

20/10/2020, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218<br>Oficial: MARCELO HORNBURG

19/10/2020, 17:26

Expedição de mandado - JVECEMAN

19/10/2020, 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 214 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/10/2020 15:38:03)

19/10/2020, 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 215 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/10/2020 15:38:03)

19/10/2020, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 15:38

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

19/10/2020, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 13:52

Juntada de certidão

19/10/2020, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

17/10/2020, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

17/10/2020, 13:12

Juntada de Petição

16/10/2020, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

16/10/2020, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

16/10/2020, 10:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 136

16/10/2020, 01:10

Recebido o recurso de Apelação

15/10/2020, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020, 15:30

Juntada de Petição

14/10/2020, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 14:29

Recebido o recurso de Apelação

14/10/2020, 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS CARLOS DA SILVA - DENUNCIADO

14/10/2020, 12:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALTEMIR GONCALVES HOSS EMER - DENUNCIADO

14/10/2020, 12:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERSON OENNING - DENUNCIADO

14/10/2020, 12:48

Juntada de certidão

14/10/2020, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020, 12:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: MARCELO HORNBURG

14/10/2020, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 179 Parte Isenta

14/10/2020, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

14/10/2020, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 163

14/10/2020, 11:10

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2020, 18:53

Expedição de alvará de soltura - <br>(LUIS CARLOS DA SILVA)<br>BNMP: 5023282242020824003805000310: (Cumprido)

13/10/2020, 18:45

Expedição de alvará de soltura - <br>(VALTEMIR GONCALVES HOSS EMER)<br>BNMP: 5023282242020824003805000208: (Cumprido)

13/10/2020, 18:45

Expedição de alvará de soltura - <br>(VANDERSON OENNING)<br>BNMP: 5023282242020824003805000412: (Cumprido)

13/10/2020, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

13/10/2020, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

13/10/2020, 18:38

Expedição de mandado - JVECEMAN

13/10/2020, 17:02

Expedição de mandado

13/10/2020, 16:59

Expedição de mandado

13/10/2020, 16:57

Expedição de mandado

13/10/2020, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 16:14

Julgado procedente o pedido - Condenatória

13/10/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 16:14

Conclusos para julgamento

08/10/2020, 13:21

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 06/10/2020 17:00. Refer. Evento 148

07/10/2020, 16:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023066-63.2020.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 60

07/10/2020, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2020, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 135 e 136

05/10/2020, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2020, 22:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro

03/10/2020, 22:16

Juntada - Peças Digitalizadas

01/10/2020, 23:06

Juntada - Peças Digitalizadas

01/10/2020, 23:01

Juntada - Peças Digitalizadas

01/10/2020, 22:57

Juntada - Peças Digitalizadas

01/10/2020, 22:51

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 06/10/2020 17:00. Refer. Evento 105

30/09/2020, 07:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 111

29/09/2020, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/09/2020, 21:31

Juntada de Petição

28/09/2020, 17:13

Juntada de Petição

28/09/2020, 16:48

Juntada de Petição

28/09/2020, 16:48

Juntada de Petição

28/09/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

28/09/2020, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

28/09/2020, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

25/09/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137

25/09/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 14:05

Decisão interlocutória

25/09/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 14:05

Juntada de certidão

25/09/2020, 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2020, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/09/2020, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/09/2020, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

21/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111

20/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 119

14/09/2020, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

14/09/2020, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/09/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

11/09/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

11/09/2020, 17:07

Juntada de certidão

11/09/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

11/09/2020, 16:26

Expedição de mandado de notificação

11/09/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/09/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/09/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/09/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/09/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

10/09/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 01:06

Decisão interlocutória

10/09/2020, 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

09/09/2020, 01:17

Audiência Designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 06/10/2020 17:00

04/09/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

03/09/2020, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

03/09/2020, 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

02/09/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

02/09/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 88

02/09/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/08/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

28/08/2020, 15:28

Juntada de Petição

25/08/2020, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

25/08/2020, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/08/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

24/08/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2020, 16:38

Decisão interlocutória

24/08/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/08/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

19/08/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/08/2020, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/08/2020, 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

17/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

14/08/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/08/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer - URGENTE

14/08/2020, 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 68

14/08/2020, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

14/08/2020, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

14/08/2020, 11:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

08/08/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

07/08/2020, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/08/2020, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 05:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 05:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 05:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 05:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 05:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023066-63.2020.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 45

07/08/2020, 05:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

04/08/2020, 01:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

28/07/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

26/07/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2020, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

21/07/2020, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

21/07/2020, 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 52 e 59

21/07/2020, 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 14/07/2020

20/07/2020, 09:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 14/07/2020

20/07/2020, 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 14/07/2020

20/07/2020, 09:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 14/07/2020

20/07/2020, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

16/07/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/07/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 18:24

Não concedida a Liberdade provisória

16/07/2020, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/07/2020, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

16/07/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer - URGENTE

16/07/2020, 15:39

Juntada de Petição

16/07/2020, 15:26

Juntada de Petição

16/07/2020, 14:47

Juntada de Petição

16/07/2020, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

15/07/2020, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/07/2020, 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2020, 19:39

Não concedida a Liberdade provisória

14/07/2020, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 19:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

14/07/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/07/2020, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer - URGENTE

13/07/2020, 18:31

Juntada de Petição

13/07/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

10/07/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/07/2020, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

09/07/2020, 18:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023066-63.2020.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 35

09/07/2020, 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/07/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/07/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

09/07/2020, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/07/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

08/07/2020, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE

08/07/2020, 13:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE

08/07/2020, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE

08/07/2020, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE

08/07/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

07/07/2020, 18:09

Juntada de Petição

07/07/2020, 16:39

Expedição de mandado - JVECEMAN

07/07/2020, 15:27

Expedição de mandado - JVECEMAN

07/07/2020, 15:27

Expedição de mandado - JVECEMAN

07/07/2020, 15:26

Expedição de mandado - JVECEMAN

07/07/2020, 15:26

Comunicação Eletrônica Confirmada

07/07/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

07/07/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

07/07/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/07/2020, 14:42

Recebida a denúncia

07/07/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020, 12:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte VANDERSON OENNING - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

07/07/2020, 12:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte VALTEMIR GONCALVES HOSS EMER - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

07/07/2020, 12:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUIS CARLOS DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

07/07/2020, 12:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte KLEITON LUIZ GRUDZIEN ORTIZ - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

07/07/2020, 12:16

Distribuído por dependência - Número: 50230666320208240038

07/07/2020, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 14:14

SENTENÇA

•03/02/2025, 21:36

SENTENÇA

•03/02/2025, 21:29

SENTENÇA

•03/02/2025, 21:09

SENTENÇA

•29/04/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/01/2023, 14:52

DECISÃO

•19/10/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 13:26

Todos os documentos(25)

EXTINÇÃO

•06/04/2026, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 14:14

SENTENÇA

•03/02/2025, 21:36

SENTENÇA

•03/02/2025, 21:29

SENTENÇA

•03/02/2025, 21:09

SENTENÇA

•29/04/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/01/2023, 14:52

DECISÃO

•19/10/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 14:29

SENTENÇA

•13/10/2020, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 01:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 14:23