Execução Fiscal 5002687-49.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.904,02

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ORLEANS

CNPJ

Autor

MARIO ROSSI DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6076268, Subguia 3160311 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 259,59

28/11/2023, 13:24

Baixa Definitiva

26/07/2023, 09:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS02

25/07/2023, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARIO ROSSI DA SILVA, Guia 6076268, Subguia 3160311

25/07/2023, 16:02

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS

25/07/2023, 16:01

Juntada - Guia Gerada - MARIO ROSSI DA SILVA - Guia 6076268 - R$ 259,59

25/07/2023, 16:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE

25/07/2023, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/07/2023, 12:30

Juntada de certidão

25/07/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/05/2023, 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/04/2023, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/03/2023, 13:55

Todas as movimentações(53)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6076268, Subguia 3160311 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 259,59

28/11/2023, 13:24

Baixa Definitiva

26/07/2023, 09:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS02

25/07/2023, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARIO ROSSI DA SILVA, Guia 6076268, Subguia 3160311

25/07/2023, 16:02

Documentos

SENTENÇA

•31/03/2023, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS

25/07/2023, 16:01

Juntada - Guia Gerada - MARIO ROSSI DA SILVA - Guia 6076268 - R$ 259,59

25/07/2023, 16:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE

25/07/2023, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/07/2023, 12:30

Juntada de certidão

25/07/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/05/2023, 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/04/2023, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/03/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/02/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/11/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/10/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:10

Juntada de certidão

20/10/2022, 15:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2022, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: MARIO ROSSI DA SILVA EDITAL Nº 310031862200 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): MARIO ROSSI DA SILVA, CNPJ: 10288166000109Certidão de Dívida Ativa nº 124.2021. Valor do Débito: 5.904,02. Data do Valor da Ação: 20/10/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002687-49.2021.8.24.0044/SC

16/08/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/08/2022 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2022

15/08/2022, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2022

15/08/2022, 11:45

Juntada de certidão

15/08/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/08/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/08/2022, 20:59

Juntada de certidão

02/08/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 19:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

02/08/2022, 15:05

Juntada de certidão

02/08/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/05/2022, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/04/2022, 20:59

Decisão interlocutória

04/04/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 15:54

Conclusos para despacho

29/03/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/03/2022, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/03/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 10:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

08/12/2021, 06:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: LUANA ALBERTON DA SILVA

29/10/2021, 15:41

Expedição de mandado - OLSCEMAN

29/10/2021, 15:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2509363, Subguia 1403328 - Boleto pago (1/1) - R$ 51,23

27/10/2021, 13:29

Determinada a citação

22/10/2021, 11:45

Conclusos para despacho

21/10/2021, 11:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2509363, Subguia 1403328

20/10/2021, 11:28

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ORLEANS - Guia 2509363 - R$ 51,23

20/10/2021, 11:28

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS. Justiça gratuita: Não requerida.

20/10/2021, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 11:45