Agravo em Recurso Especial 5000393-46.2019.8.24.0124 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000393-46.2019.8.24.0124 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/07/2023, 17:44

Transitado em Julgado em 13/06/2023

05/07/2023, 17:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 332071/2023 - EDcl no AgInt no

19/05/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0332071 - EDcl no AgInt no AREsp 2218829 - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023, 17:10

Embargos de Declaração de LABORATÓRIO INDUSTRIAL VIDA E SAÚDE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00332071/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2218829/SC

15/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

03/05/2023, 14:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023, 14:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

27/04/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023, 18:49

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332071/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2218829/SC

26/04/2023, 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2023, 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/04/2023, 17:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356835/2023

19/04/2023, 15:56

Protocolizada Petição 356835/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023

19/04/2023, 15:54

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/05/2023, 06:06

EMENTA / ACORDÃO

•18/05/2023, 17:10

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