Embargos à Execução Fiscal 0301769-74.2018.8.24.0040 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0301769-74.2018.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2022, 16:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300757-64.2014.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

13/12/2022, 16:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

13/12/2022, 14:26

Custas Satisfeitas - Parte: LILIMAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

13/12/2022, 14:26

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

13/12/2022, 14:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

13/12/2022, 13:49

Transitado em Julgado

13/12/2022, 13:49

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 03017697420188240040

09/12/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: LILIMAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO DI GIORGIO BECK (OAB RS044311) ADVOGADO: RODRIGO FORTINI CAVALHEIRO (OAB SC025338) ADVOGADO: RODRIGO FORTINI CAVALHEIRO (OAB RS031176) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301769-74.2018.8.24.0040/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

16/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

07/06/2021, 21:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

28/04/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/04/2021, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/04/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/03/2021, 20:36

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2021, 12:21

DECISÃO

•05/05/2020, 12:13

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300757-64.2014.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

Custas Satisfeitas - Parte: LILIMAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 03017697420188240040

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

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