Execução Fiscal 0303110-81.2017.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.187,77

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

08/07/2023, 01:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

19/06/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

19/06/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

16/06/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

06/06/2023, 16:55

Transitado em Julgado

06/06/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 16:54

Recebidos os autos - TJSC -> JCA02CV Número: 03031108120178240037

06/06/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDO JOSE DE MARCO APELADO: FABRICIO FOPPA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303110-81.2017.8.24.0037/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

08/03/2023, 00:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1515638, Subguia 887759 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,47

24/01/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDO JOSE DE MARCO APELADO: FABRICIO FOPPA (EXECUTADO) ADVOGADO: DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303110-81.2017.8.24.0037/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDO JOSE DE MARCO APELADO: FABRICIO FOPPA (EXECUTADO) ADVOGADO: DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303110-81.2017.8.24.0037/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

20/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

10/07/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

08/07/2023, 01:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

19/06/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

19/06/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

16/06/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

06/06/2023, 16:55

Transitado em Julgado

06/06/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 16:54

Recebidos os autos - TJSC -> JCA02CV Número: 03031108120178240037

06/06/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDO JOSE DE MARCO APELADO: FABRICIO FOPPA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303110-81.2017.8.24.0037/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

08/03/2023, 00:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1515638, Subguia 887759 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,47

24/01/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDO JOSE DE MARCO APELADO: FABRICIO FOPPA (EXECUTADO) ADVOGADO: DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303110-81.2017.8.24.0037/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDO JOSE DE MARCO APELADO: FABRICIO FOPPA (EXECUTADO) ADVOGADO: DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303110-81.2017.8.24.0037/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDO JOSE DE MARCO APELADO: FABRICIO FOPPA (EXECUTADO) ADVOGADO: DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303110-81.2017.8.24.0037/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

16/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCA02CV -> TJSC

13/09/2021, 08:27

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

10/08/2021, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/08/2021, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2021, 17:38

Despacho

22/07/2021, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

25/05/2021, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

18/05/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

01/05/2021, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 17:02

Juntada de certidão

23/04/2021, 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Transitado em Julgado - 13/04/2021 18:36:31)

23/04/2021, 16:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JCACONT -> JCA02CV

16/04/2021, 17:39

Juntada - Guia Gerada - FABRICIO FOPPA - Guia 1515638 - R$ 96,47

16/04/2021, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2021, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FABRICIO FOPPA, Guia 1515638, Subguia 887759

16/04/2021, 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE TREZE TILIAS

16/04/2021, 17:39

Juntada - Guia Cancelada - MUNICIPIO DE TREZE TILIAS - Guia 1361796 - R$ 528,50

16/04/2021, 17:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> JCACONT

13/04/2021, 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 12/04/2021 15:42:46)

13/04/2021, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/04/2021, 01:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão/despacho - 16/03/2021 16:23:48)

16/03/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/03/2021, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/03/2021, 23:57

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE TREZE TILIAS Guia nº 1.361.796 - R$ 528,50

12/03/2021, 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 72. Guia: 1361796 Situação: Em aberto.

12/03/2021, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2021, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2021, 17:21

Juntada de Petição

12/01/2021, 13:41

Conclusos para julgamento

02/12/2020, 23:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/10/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2020, 15:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/09/2020, 15:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/08/2020, 17:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/08/2020, 20:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2020, 19:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020, 03:54

Processo suspenso - SAJ

03/03/2020, 17:19

Certidão emitida - CERTIFICO que suspendi os presentes autos cumprindo assim, a Decisão Interlocutória de p.47. Prazo:23/06/2020.

03/03/2020, 17:17

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - 1. Ante a informação de que o débito objeto da lide foi parcelado na esfera administrativa, SUSPENDO a presente execução pelo prazo requerido, com fundamento no art. 922, do CPC, e art. 151, do CTN. 2. Findo o prazo, intime-se o exequente para informar sobre o adimplemento do débito, salientando que seu silêncio será interpretado como quitação, com a consequente extinção do feito. Prazo: 10 dias. 3. Considerando que a Oficiala já encontra-se cientificada acerca do parcelamento pactuado, suspenda-se o feito conforme determinado na presente decisão. Publique-se e intimem-se.

07/02/2020, 13:56

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:33

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/12/2019, 15:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/12/2019, 15:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.19.10026327-3 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2019 11:53

13/12/2019, 11:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 037.2019/008663-2 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 13/12/2019 Local: Oficial de justiça - Elisângela Rosa de Andrade

19/11/2019, 13:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 31/07/2019 através da guia nº 037.3017912-28 no valor de 54,18

01/08/2019, 20:32

Juntada

01/08/2019, 20:32

Juntada

26/07/2019, 14:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADO o exequente para efetuar o pagamento da guia de p.36. Prazo: 05 dias.

14/06/2019, 17:34

Expedido termo - Penhora por Termo nos Autos

25/04/2019, 15:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/04/2019, 12:12

Juntada

05/04/2019, 12:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893281775TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Município de Treze Tílias Diligência : 02/04/2019

02/04/2019, 00:00

Recebidos os autos

29/03/2019, 19:24

Realizado cálculo de custas

29/03/2019, 19:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0117/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:

28/03/2019, 11:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0117/2019 Teor do ato: Fica intimado o contador para efetuar o cálculo da diligência referente à expedição do mandado de remoção no endereço de fls.01. Após fica intimado o autor/exequente para, no prazo de 5 dias efetuar o pagamento da diligência, ficando ciente de que encontra-se disponível para impressão no site consulta processual/visualizar custas/imprimir boleto. Advogados(s): Leocir Antonio Carneiro (OAB 23297/SC)

26/03/2019, 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2019, 14:23

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

25/03/2019, 14:23

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o contador para efetuar o cálculo da diligência referente à expedição do mandado de remoção no endereço de fls.01. Após fica intimado o autor/exequente para, no prazo de 5 dias efetuar o pagamento da diligência, ficando ciente de que encontra-se disponível para impressão no site consulta processual/visualizar custas/imprimir boleto.

25/03/2019, 14:20

Juntada

25/03/2019, 14:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

25/03/2019, 13:57

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o teor da petição de p. 28, considero a anuência do exequente em relação à nomeação de bens à penhora de p. 17.Para evitar o perecimento do bem, determino a sua imediata remoção, com depósito em mãos do exequente, que ficará responsável por sua guarda.Reduza-se a penhora a termo e expeça-se o mandado de remoção.Aguarde-se o decurso do prazo para embargos.Publique-se e intimem-se

20/03/2019, 17:27

Conclusos para despacho

20/02/2019, 14:44

Conclusos para despacho

20/02/2019, 14:44

Designação de data para leilão - Nº Protocolo: WJCA.19.10000108-2 Tipo da Petição: Designação de data para leilão Data: 08/01/2019 11:27

08/01/2019, 11:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0467/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2945 Página:

13/11/2018, 14:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0467/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente através de seu procurador para requerer oque entender de direito. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Leocir Antonio Carneiro (OAB 23297/SC)

09/11/2018, 16:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente através de seu procurador para requerer oque entender de direito. Prazo: 10 dias.

09/11/2018, 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2892 Página:

24/08/2018, 21:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2018 Teor do ato: Acerca do bem indicado à penhora de p. 17, diga o exequente, sob pena de anuência. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Leocir Antonio Carneiro (OAB 23297/SC)

23/08/2018, 11:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Acerca do bem indicado à penhora de p. 17, diga o exequente, sob pena de anuência. Prazo: 10 dias.

22/08/2018, 17:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/07/2018, 03:01

documento digitalizado

11/07/2018, 14:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/07/2018, 14:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no dia 05/07/2018 no local indicado e OUTROS, após as formalidades legais, procedi à citação de Fabrício Foppa, que bem ciente ficou(aram) do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, o(a)(s) qual(is) aceitou(aram) a contrafé que ofereci e exarando sua assinatura.Certifico que, decorrido o prazo legal O MESMO NOMEOU BENS A PENHORA. Dou fé.

11/07/2018, 14:14

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WJCA.18.10012281-4 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 10/07/2018 15:04

10/07/2018, 15:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 037.2018/003859-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/07/2018 Local: Oficial de justiça - Luiz Joaquim Siviero

08/06/2018, 17:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 03/04/2018 através da guia nº 037.3013437-48 no valor de 93,58

04/04/2018, 20:26

Juntada

04/04/2018, 20:26

Juntada

28/03/2018, 10:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783 Página:

22/03/2018, 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2018 Teor do ato: Fica intimado o contador para efetuar o cálculo da diligência referente à expedição do mandado de citação e demais atos no endereço de p. 01 para citação e demais atos. Após fica intimado o autor/exequente para, no prazo de 5 dias efetuar o pagamento da diligência, ficando ciente de que encontra-se disponível para impressão no site consulta processual/visualizar custas/imprimir boleto. Advogados(s): Leocir Antonio Carneiro (OAB 23297/SC)

20/03/2018, 18:44

Recebidos os autos

15/03/2018, 18:54

Realizado cálculo de custas

15/03/2018, 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2018, 17:10

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

14/03/2018, 17:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o contador para efetuar o cálculo da diligência referente à expedição do mandado de citação e demais atos no endereço de p. 01 para citação e demais atos. Após fica intimado o autor/exequente para, no prazo de 5 dias efetuar o pagamento da diligência, ficando ciente de que encontra-se disponível para impressão no site consulta processual/visualizar custas/imprimir boleto.

14/03/2018, 17:08

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se na forma dos artigos 7º e 8º da Lei de Execução Fiscal, sucessivamente, em caso de frustração da antecedente, via: (a) postal; e (b) oficial de justiça/carta precatória, independentemente de novo despacho.2. Frustrada a localização do(s) devedor(es) nas hipóteses antecedentes, determino ao Cartório Judicial a efetivação de buscas do paradeiro daquele(s) via sistemas informatizados, oportunidade na qual, localizado endereço diverso daquele constante dos autos, proceda-se a nova citação pessoal, na forma do item "b" do tópico anterior. Do contrário, determino desde logo a citação por edital.3. Decorrido em branco o prazo legal, determino a conclusão dos autos para a efetivação da penhora de ativos financeiros por intermédio do sistema Bacenjud.4. Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, a qual será reduzida à metade para o caso de pronto pagamento.Intime-se.

17/01/2018, 14:11

Conclusos para despacho

15/12/2017, 09:46

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/12/2017, 09:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 17:02

SENTENÇA

•04/03/2021, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 15:13

DECISÃO

•07/02/2020, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2019, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 14:20

DESPACHO

•20/03/2019, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2018, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2018, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2018, 17:08

DESPACHO

•17/01/2018, 14:11